O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), está buscando construir um consenso em torno do valor a ser estipulado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Ontem, em mais uma rodada de negociações envolvendo representantes do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEM), Ministério da Saúde, direção da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários (CONACS) e deputados da Comissão, o parlamentar defendeu o envolvimento dos Estados e dos municípios para se chegar a um valor de piso salarial nacional que signifique a valorização da categoria.
Depois de três anos de ausência de negociações e com a pressão que conta com apoio de todos os deputados da Comissão de Seguridade, o governo apresentou pela primeira vez uma proposta concreta para a categoria – que conta com aproximadamente 3.000 agentes de saúde em todo o país. Para Mandetta, embora o valor proposto pelo poder Executivo – R$ 722,00 – como piso salarial esteja aquém das necessidades, o fato em si é positivo porque enseja a formação de uma mesa de negociação para apresentação de uma contra proposta.
As lideranças do movimento dos ACS depois de discutirem várias alternativas decidiram não aceitar a fixação de nenhum Piso Salarial inferior ao já estabelecido pela portaria do Ministério da Saúde e pedem para que no ano de 2013, o piso seja fixado em R$ 935,00, mas que seja feita a flexibilização de sua implantação, de forma progressiva e funcional a exemplo do piso do Magistério, garantindo que nenhum trabalhador da categoria receba menos que o valor da portaria.
Mandetta quer que a contraproposta da categoria seja examinada pelos Estados e Municípios através do CONASEM e do CONASS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde). Ele espera que na reunião marcada para o dia 09 de outubro já exista uma posição favorável das duas entidades. “Pelos argumentos apresentados e pelos valores envolvidos, acho perfeitamente viável. Será um ganho de qualidade para os agentes comunitários de todo o Brasil. Temos muita expectativa e esperança que o bom senso prevaleça e que categoria tenha ganhos reais e que a gente consiga dar esse passo ao sistema de saúde que nós queremos”, afirmou o deputado.
