O julgamento do “Mensalão” avançou nesta segunda-feira rumo à fase das sentenças com 25 dos 37 acusados declarados culpados do esquema de corrupção que em 2005 balançou o governo Lula.
Na audiência realizada hoje, os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram por maioria que entre 2002 e 2005 atuou no Brasil um grupo caracterizado como “formação de quadrilha”, que seria dirigido pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e que criou uma rede de corrupção com um “claro projeto de permanência” no poder.
“Foi um grupo de criminosos que envergonhou a atividade política brasileira”, declarou o decano da corte, Celso de Mello, que esclareceu que o STF não julgou “não atores políticos, mas sim protagonistas de sórdidas tramas criminosas”.
Pelo crime de “formação de quadrilha” foram responsabilizados Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o antigo tesoureiro do partido Delúbio Soares e outros seis acusados.
Trata-se do publicitário Marcos Valério Fernandes, seus três sócios e a diretora de uma de suas empresas, que foram usadas na corrupção, e um antigo diretor do Banco Rural (privado).
Todos já tinham sido declarados culpados de outros delitos, por isso a decisão judicial proferida hoje deverá aumentar as penas que lhes correspondam.
Segundo a corte comprovou, as empresas de Marcos Valério foram usadas pelo esquema de corrupção, tanto para o financiamento de campanhas como o suborno de dirigentes de quatro partidos políticos em troca de apoio no Congresso ao governo Lula, que ganhou as eleições de 2002 sem maioria parlamentar.
A acusação de “formação de quadrilha” foi o cerne do último dos sete capítulos (as “fatias”) em que se dividiu o julgamento, que começou em 2 de agosto.
Antes de iniciar a fase de sentenças, a corte deverá definir os empates registrados em torno de sete acusados, entre os quais se destaca o ex-ministro de Transporte Anderson Adauto, que responde por acusações de lavagem de dinheiro e foi declarado culpado por cinco dos juízes e inocente por outros cinco.
Essa definição começará amanhã, em uma sessão convocada de forma extraordinária, e se os empates são aclarados começará a fase de sentenças, que em alguns casos, como o de Valério, os juristas calculam que passarão de 70 anos de prisão.
O ex-ministro José Dirceu, o mais importante de todos os réus, foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, o que poderia resultar em uma pena de mais de 20 anos de prisão.
Uma pena semelhante seria dada ao ex-presidente do PT José Genoino, que há dez dias renunciou ao cargo de assessor que ocupava no Ministério da Defesa após ser declarado culpado de corrupção ativa.
Para a definição das penas, os juízes deverão avaliar diversos fatores, como a própria culpabilidade neste caso, seus antecedentes penais e os móveis do crime, entre outros.
De acordo com a legislação, os réus condenados a um máximo de oito anos teriam o benefício de um regime semi-aberto, que os obrigaria a dormir na prisão, enquanto aqueles com penas superiores deverão ser presos uma vez que o processo for encerrado.
O PT anunciou que não comentará o resultado do julgamento até o segundo turno das eleições municipais do próximo domingo.
No entanto, em uma nota divulgada há duas semanas, depois que o STF declarou culpados de corrupção ativa Dirceu, Genoino e Delúbio, o partido acusou a “a direita” e a seus “aliados na imprensa” de organizar uma campanha contra a legenda.
Dirceu, por sua vez, divulgou uma “Carta ao Povo Brasileiro”, em que se disse “prejulgado” e “linchado”, e afirmou que “O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção”.
