O julgamento nos Estados Unidos do fundador do Megaupload, Kim Dotcom Schmitz, pode não acontecer por um erro das autoridades dos Estados Unidos em não notificá-lo oficialmente das acusações criminais. A afirmação foi feita pelo juiz do caso nos Estados Unidos, Liam O’Grady, em entrevista ao “NZ Herald”, reproduzida pelo site “Torrent Freak”.
Embora o Megaupload tenha sido fechado em janeiro pelo FBI sob a acusação de promover pirataria em massa na internet, a agência da polícia federal norte-americana não teria notificado formalmente os funcionários da empresa das acusações criminais que recaíam sobre eles, o que é obrigatório para que haja o julgamento nos EUA.
“Eu francamente não sei sei se jamais teremos um julgamento dessa matéria”, disse O’Grady ao jornal “NZ Herald”.
Outro problema é que ao contrário de pessoas, empresas não podem ser acusadas fora da jurisdição dos Estados Unidos. O Megaupload era baseado em Hong Kong, como já havia declarado o advogado da empresa, Ira Rothken.
Dotcom e os demais funcionários que haviam sido presos em janeiro aguardam em liberdade o julgamento do processo de extradição aos Estados Unidos.
“Indústria do crime”
O FBI definiu os negócios de Kim Schmitz como “indústria do crime”. “Por mais de cinco anos, o site operou de forma ilegal reproduzindo e distribuindo cópias de trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo filmes – disponíveis no site antes do lançamento –, músicas, programas de TV, livros eletrônicos e softwares da área de negócios e entretenimento”, diz o órgão.
De acordo com o FBI, o modelo de negócios do site de compartilhamento de arquivos promovia o upload de cópias ilegais. Tanto é que o usuário era recompensado pelo site quando incluía arquivos que eram baixados muitas vezes. Além disso, o Megaupload pagava usuários para criação de sites com links que levavam para o serviço.
Conforme alegado no processo, os administradores do site não colaboraram na remoção de contas que infringiam direitos autorais, quando solicitados pelas autoridades. Para citar o “descaso” da empresa, o FBI comenta que quando solicitado, o site ia lá e removia apenas uma cópia, deixando disponível outras milhares de cópias do arquivo pirateado.
Milionário excêntrico
Kim Schmitz, que fez 38 anos na prisão, foi detido na mansão onde morava com a mulher grávida e os três filhos em Coatesville. Apesar de casado, o milionário era famoso por estar sempre rodeado de belas mulheres.
A casa onde ele foi preso está avaliada em US$ 30 milhões (cerca de R$ 52,7 milhões). Apesar de ter gasto cerca de R$ 5,7 milhões em uma reforma, a mansão não pertence a Dotcom: ele tentou comprá-la, mas não teve sucesso por causa de problemas na Justiça. Fez então um contrato de leasing com o proprietário.
Os policiais confiscaram ainda vários veículos de Dotcom, entre eles um Cadillac rosa de 1959 e um Rolls Royce Phantom — este último avaliado em mais de US$ 400 mil (cerca de R$ 705 mil). Também foram confiscados jet skis.
