O julgamento da Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão, será retomado na próxima segunda-feira (3) com a parte final do voto do relator Joaquim Barbosa sobre as acusações de gestão fraudulenta no Banco Rural. O ministro pediu para interromper a sessão mais cedo nesta quinta-feira (30), após ler seu voto sozinho por várias horas.
Os réus dessa etapa são Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, todos dirigentes do Banco Rural na época dos fatos. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a gestão fraudulenta do banco permitiu a alimentação do chamado mensalão, a lavagem de dinheiro de recursos públicos desviados e a distribuição da verba entre os políticos aliados ao governo, ocultando sua origem.
Barbosa pauta seu voto, que tem cerca de 90 páginas nesse capítulo, pela sequência de irregularidades na instituição financeira apontadas pelo Banco Central. Até agora, ele leu apenas 66 páginas e ainda não disse se os réus são culpados ou inocentes. Para o MPF, o quarteto deve ser condenado pelo crime de gestão fraudulenta, previsto na Lei de Combate aos Crimes Financeiros, com pena prevista de três a 12 anos de prisão.
Barbosa já listou várias irregularidades na gestão do Rural, entre elas, a concessão de empréstimos milionários ao PT, à SMP&B Comunicação e à Graffiti, sem que os clientes tivessem capacidade financeira para garantir a quitação do débito. “Sobretudo nas operações com o PT, a SMP&B e Graffiti, [o Rural] não cumpria as prescrições do Banco Central”, disse.
O relator também disse que o banco classificou os riscos dos empréstimos de forma equivocada, não registrou documentos devidamente, nem fez atualizações obrigatórias, além de ter renovado empréstimos sem garantia e ainda escondeu documentos que denunciariam as fraudes. “Fica evidenciado que, na época dos exames periciais, o Banco Rural, ao não entregar as informações pedidas ao STF, tentava dissimular sua situação”, observou.
Logo após a sessão, o ministro desmentiu o que foi dito mais cedo por alguns advogados do caso. Durante o intervalo, Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias afirmaram a jornalistas que o voto do ministro ia no sentido de condenar os réus pelo crime de gestão temerária, que tem penas mais leves que o de gestão fraudulenta.
Confrontado com essa afirmação, Barbosa disse: “Não tem nada disso. Estou só apresentando provas colhidas no processo”. O ministro não adiantou, no entanto, se irá condenar os réus por gestão fraudulenta, conforme solicitou o MPF.
