Novos trechos de e-mails interceptados pela Polícia Federal durante a Operação Porto Seguro mostram detalhes da engenharia financeira da quadrilha suspeita de vender pareceres e fazer tráfico de influência. Nas conversas, os integrantes do grupo usavam mecanismos para enganar os órgãos de fiscalização. As trocas de mensagens também mostram que a relação entre os investigados nem sempre foi tranquila.
O Jornal Nacional teve acesso a novos relatórios da PF, que revelam que a relação da suposta troca de favores entre Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-secretária do escritório da Presidência da República em São Paulo, e Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), nem sempre foi amistosa. Paulo chegou a ser preso durante a operação, mas conseguiu habeas-corpus nesta sexta-feira.
Em e-mail de 22 de abril de 2009, Rosemary faz um relatório para Paulo Vieira sobre vários assuntos e reclama: “Não gostei nem um pouco de suas cobranças. O que não está andando além da Anac?”, questiona, listando indicações queriam dado certo.
“Quanto ao pagamento que está para chegar, considero que você não está me fazendo nenhum favor (…) Não nasci ontem, não sou boba! Se você acha que não está correto, aborte o envio dos 30 livros.” De acordo com a PF, toda vez que os suspeitos falam em livros, eles querem dizer, na verdade, dinheiro. O jogo de palavras na troca de e-mails revela que Paulo e Rubens Vieira tentavam burlar os mecanismos de vigilância do sistema financeiro.
Operação Porto Seguro
Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos também para acelerar a tramitação de procedimentos.
Na ação, foram presos os irmãos e diretores Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi indiciado durante a ação.
Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote no Carnaval do Rio de Janeiro.
O inquérito que culminou na ação foi iniciado em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr., auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de contêineres que opera em Santos (SP). O dinheiro teria sido oferecido por Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Em decorrência da operação, foram afastados de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias. Também foi exonerada de seu cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da própria Mirelle, que é filha de Rosemary.
