O ex-prefeito de Macapá (AP), João Henrique Pimentel, foi condenado na última quinta-feira pela Justiça Federal a seis anos de prisão, por fraude em licitação e desvio de verba pública. A decisão judicial analisou os procedimentos adotados para construção do Hospital do Câncer de Macapá, orçado em mais de R$6 milhões. Pimentel também pagará multa. O valor não foi divulgado pela Justiça.
A condenação saiu quarto dias depois do ex-prefeito ser eleito vereador da capital pelo PR. De acordo com a decisão, João Henrique pode recorrer da sentença e não deve perder o cargo, já que a medica acontece após o período eleitoral. Mas se a decisão for mantida, ele não poderá tentar a reeleição ou mesmo outro cargo publico, pois será enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Também foram condenados o ex-secretário de Obras do município Giovanni Coleman de Queiroz e os proprietários da Método Norte Engenharia, Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa e Francisco Furtado Leite. A ação foi ajuizada em 2005, após a Operação Pororoca.
Na ação, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF) demonstrou o esforço da administração municipal em favorecer a empresa Método Norte Engenharia nas licitações para a construção do Hospital do Câncer. Ainda de acordo com o MPF, após vencer os certames, a prefeitura ainda firmou ajustes, revisões e alterações considerados ilegais nos contratos com a empresa.
Com a conivência da prefeitura, a Método Engenharia apresentou valores superfaturados para realização das obras. Para a Justiça Federal, “o réu João Henrique Rodrigues Pimentel, que deveria ser o maior zelador dos recursos financeiros da municipalidade, na verdade não passava de mais um criminoso a agir contra os cofres públicos em benefício próprio e de terceiros”, diz a decisão.
Outras penas
Para o ex-secretário de Obras, Giovanni Coleman de Queiroz, a Justiça determinou pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, também em regime inicial semiaberto e multa. Ele foi condenado por fraude a licitação e corrupção passiva, por receber vantagem indevida em razão da função pública.
Os empresários Luiz Eduardo Pinheiro Corrêa e Francisco Furtado Leite foram condenados. O primeiro a cinco anos e quarto meses de reclusão; e o segundo a quarto anos e quatro meses de prisão. Todos em regime semiaberto pelos mesmos crimes: fraude a licitação e corrupção ativa – oferecer vantagem indevida a funcionário público em troca de benefícios. Ambos também vão pagar multa.
