A medida também se estende às unidades socioeducativas e as provas foram marcadas para os dias 4 e 5 de dezembro .
Para participar, os interessados deverão solicitar ao responsável pedagógico da sua unidade prisional ou socioeducativa que efetue a sua inscrição, que estarão abertas das 10h do dia 15/10 até as 23h59 do dia 5/11, exclusivamente pela internet.
Na inscrição, o responsável pedagógico precisará informar o número da unidade prisional ou socioeducativa e o CPF de cada candidato.
Também será o responsável quem deverá solicitar a certificação ou a participação do inscrito no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o atendimento especial nos dias das provas, se necessário.
O edital que regulamenta o exame foi divulgado na última sexta-feira (14) no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, adultos e jovens privados de liberdade poderão fazer as provas nas unidades indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados.
Estes locais terão que firmar acordo com o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), instituição vinculada ao Ministério da Educação.
Ter instalações escolares é condição indispensável para a participação de um presídio, a fim de que não haja traslado dos candidatos.
Dessa forma, todos os participantes farão prova no local onde estão internados.
Em cada sala, haverá agentes penitenciários para garantir a segurança. A prova será aplicada por funcionários de consórcio contratado para aplicação do Enem, com a supervisão do Inep.
Na inscrição, o responsável pedagógico precisará informar o número da unidade prisional ou socioeducativa e o CPF de cada candidato, exclusivamente na internet .
No dia 4 de dezembro, terça-feira, os participantes farão prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias; e Ciências da Natureza e suas Tecnologias; com duração de 4 horas e 30 minutos.
No dia seguinte, 5 de dezembro, serão aplicados os testes de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; e a Redação; em um total de 5 horas e 30 minutos.
Em ambas as datas, será observado o horário oficial de Brasília. Diferente do Enem tradicional, o Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade é realizado em dias úteis, para evitar a grande movimentação que ocorre em presídios nos finais de semana, por conta dos dias de visita.
Em 2011, mais de 14 mil detentos foram inscritos no Enem em unidades prisionais ou socioeducativas. As provas foram aplicadas em 527 unidades de todo o País.
