Dívida Pública Federal sobe em outubro e se aproxima de R$ 2 trilhões

 A emissão de títulos públicos para reforçar o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pressionou a Dívida Pública Federal (DPF) em outubro. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF encerrou o mês passado em R$ 1,943 trilhão, contra R$ 1,904 trilhão registrados no fim de setembro.

Cada vez mais próxima da barreira de R$ 2 trilhões, a DPF subiu 2,04% em apenas um mês. Em 16 de outubro, o Tesouro emitiu R$ 20 bilhões em títulos públicos para o BNDES. Essa foi a segunda parcela da ajuda de R$ 45 bilhões para a instituição financeira anunciada em março pelo governo. Até o início do próximo ano, o banco deve receber os R$ 15 bilhões que ainda faltam.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna subiu 2,12%, passando de R$ 1,816 trilhão para R$ 1,855 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro emitiu R$ 22,82 bilhões a mais do que resgatou em títulos. Sem a injeção de capital no BNDES, a emissão líquida totalizaria R$ 2,82 bilhões. A alta também foi impulsionada pela incorporação de R$ 15,72 bilhões em taxas de juros.

O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores (que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida) é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.

A dívida pública externa ficou praticamente estável, passando de R$ 88,93 bilhões em setembro para R$ 89,28 bilhões em outubro, alta de 0,39%. O principal motivo foi a subida de apenas 0,03% do dólar no mês passado.

A participação dos papéis prefixados (que têm a taxa de juros definida no momento da emissão) na dívida interna caiu levemente, de 39,92% em setembro para 39,88% em outubro. A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia), aumentou um pouco, de 24,34% para 24,61%.

A participação dos títulos corrigidos pela inflação caiu de 35,57% para 35,47%. A parcela da dívida interna vinculada ao câmbio, no entanto, apresentou queda maior, de 0,17% para 0,04%. Esses números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central, que equivalem a operações de compra ou venda de dólar no mercado futuro e têm impacto na dívida pública.

Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, nos ciclos de alta dos juros básicos.

O prazo médio da DPF caiu de 4,05 anos em setembro para 3,99 anos em outubro. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses, no entanto, também caiu, de 25,98% para 25,30%. Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.