Dívida de políticos com a União cresce 171% em seis anos
Uma análise sobre a dívida referente a multas de políticos e partidos aponta que o valor alcançado em 2012 foi de R$ 300 milhões e continua crescendo. Nunca quitado, o débito foi parar na dívida ativa da União. Segundo o jornal O Globo, nos últimos seis anos, o montante mais que dobrou, saltando de R$ […]
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Uma análise sobre a dívida referente a multas de políticos e partidos aponta que o valor alcançado em 2012 foi de R$ 300 milhões e continua crescendo. Nunca quitado, o débito foi parar na dívida ativa da União. Segundo o jornal O Globo, nos últimos seis anos, o montante mais que dobrou, saltando de R$ 110 milhões em 2006 para R$ 298 milhões neste ano, um aumento de 171%. A maioria das autuações é por irregularidades na propaganda eleitoral. As infrações vão desde a pintura de um muro fora dos padrões permitidos por lei até a realização de publicidade fora do prazo legal. Os valores das multas começam em cerca de R$ 1 mil, mas podem chegar a R$ 100 mil, como em casos de condenação por abuso de poder econômico.
O valor das dívidas equivale hoje a todo o dinheiro que o governo federal repassará este ano aos partidos políticos. Em 2012, sairão do Orçamento da União R$ 286,3 milhões para o Fundo Partidário. A legislação proíbe políticos que não acertam as multas eleitorais com o Erário se candidatar. A regra é recente: entrou em vigor na eleição de 2010 e terá o primeiro teste num pleito municipal. Todo candidato multado tem direito a recorrer e, se confirmada a multa, ele tem prazo de 30 dias para pagá-la. Não havendo pagamento, entra na lista de maus pagadores da União para que o débito seja cobrado judicialmente.
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