A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, defendeu nesta terça-feira (11) o aumento da multa para acidentes graves com mortes e vazamento de petróleo no mar. Ela confirmou ter encaminhado ao Ministério de Minas Energia uma proposta com elevação das penalidades, que podem chegar a R$ 150 milhões.
A ideia da diretora da agência reguladora é aumentar as multas de cerca de R$ 2 milhões para até R$ 30 milhões, com a possibilidade de a penalidade “ser agravada” em cinco vezes, o que elevaria o valor até o teto de R$ 150 milhões, explicou Magda.
“Obviamente, seria aplicada em caso de acidente relevante. No caso de derramamento de até 8 metros cúbicos até o órgão ambiental avalia como acidente de pequeno porte”, esclareceu.
”Estamos focando em acidentes como foi o da Chevron”, afirmou se referindo à empresa petrolífera responsável pelo vazamento no Rio, em 2011.
A proposta da ANP pedindo aumento da multa para acidentes no mar deve constar na chamada Lei de Penalidades para o setor de combustíveis no país e precisa passar pelo Congresso Nacional
Até o momento, a multa pelo impacto ambiental causado pela Chevron no Brasil não foi anunciada. A previsão da agência é que o valor seja divulgado no próximo mês.
