“Minha absolvição está nos autos do processo. Esse julgamento não fica de pé. E eu vou continuar lutando até o fim, mesmo que seja dentro da prisão, cumprindo minha pena em regime fechado, que é o que está posto hoje”, com esta declaração o ex-ministro José Dirceu (PT) encerrou seu discurso de quase meia hora no evento de desagravo promovido na noite desta segunda-feira por militantes do PT de Curitiba.
Reunido com cerca de 150 militantes, entre deputados, dirigentes partidários, dirigentes sindicais e representantes de movimentos sociais, Dirceu participou, na sede do Sindicato dos Bancários de Curitiba do segundo ato de solidariedade a seu favor após a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Mensalão. O primeiro ocorreu em São Paulo. Manifestações semelhantes já estão agendadas para Brasília, Recife, Maceió e Salvador.
Ao lado de seu filho, deputado federal pelo Paraná Zeca Dirceu (PT), do deputado federal André Vargas (PT) e dos deputados estaduais petistas Professor Lemos, Péricles Melo e Elton Welter, Dirceu disse que foi condenado sem provas e sem direito ao contraditório, declarou que não há dinheiro público envolvido no processo e que não houve compra de apoio de deputados. “O único indício de compra de parlamentares é o depoimento do Roberto Jeferson. Ele foi cassado na Câmara por não conseguir provar o que disse. E eu fui cassado porque chefiei o esquema que ele denunciou?”, contestou.
O ex-ministro repetiu diversas vezes que classifica o julgamento do Mensalão, ao qual ele se refere apenas como ação penal 470, como um julgamento político. Dirceu disse que desde sua condenação, conversou com muitos políticos, jornalistas e advogados estrangeiros, que se surpreenderam quando contou que o julgamento durou quatro meses, “como uma corte suprema pode parar tudo por quatro meses?”, que foi transmitido pela TV, “então foi julgamento político”. “E se surpreenderam mais ainda quando souberam que de 40 réus, apenas três tinham direito ao foro privilegiado e, mesmo assim, todos foram julgados pelo Supremo. Mas, quando eu digo que o julgamento ocorreu em período eleitoral, aí eles não acreditam”, acrescentou.
Assim, o ex-ministro adiantou que, além dos pedidos de anulação do processo, revisão da pena e embargos que pode mover ainda no STF, estuda recurso ao Tribunal de São José, da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Esse julgamento tinha que se dar na primeira instância federal, depois no Tribunal Regional Federal e, na sequência, no Superior Tribunal de justiça, pois na tem nada a ver com o STF, a não ser no caso dos três deputados, porque não se trata de matéria constitucional. É tão absurdo que na tem como ficar de pé”, repetiu.
“No caso do mensalão mineiro, só o senador Eduardo Azeredo ficou no Supremo, todos os outros estão sendo julgados pela Justiça Mineira, na primeira instância”, comparou, lembrando ainda do caso do ex-presidente do PT José Genoíno, que respondia a outro processo no STF além do Mensalão e, quando deixou de ser deputado, o outro processo voltou para a primeira instância.
Dirceu também criticou a ausência de provas em sua condenação. “Não há dinheiro público. Os recursos que vieram para o PT para campanha eleitoral, e não para a compra de parlamentares, foram emprestados pelas empresas de publicidade do Marcos Valério. E os serviços foram prestados, está comprovado por auditoria e está nos autos do processo. Se não há dinheiro público, os serviços forma prestados e não há nenhuma prova de compra de parlamentar, como fomos condenados?”.
O ex-ministro disse que o julgamento do Mensalão é uma mancha histórica para o Supremo Tribunal Federal e comprou-o à cassação dos deputados do PCB ou a extradição da Olga Benario para a Alemanha nazista. “E é por isso que agora querem impedir que façamos eventos como o que estamos fazendo hoje, porque têm medo de expor o julgamento, de debatê-lo. Mas foi transmitido ao vivo, está gravado, é público”.
Dirceu repetiu várias vezes que os adversários políticos do PT e a grande imprensa tinham participação direta na condenação dos envolvidos do mensalão, mas disse ter recebido manifestações de pessoas de fora do PT. “É um julgamento político, uma tentativa de derrotar o PT no tapetão, mas há uma luta jurídica a se fazer ,tanto que muitos juristas que não votam no PT manifestaram a preocupação com o julgamento, por conta do precedente de se condenar sem provas , não respeitar a presunção de Inocência e fazer um contraditório meramente formal, pois foi isso que aconteceu com as defesas de nosso advogados, simplesmente ignoradas pelos ministros”.
