Para presidente, reajuste do Índice de Produtividade Rural deve ser tratado mais como questão técnica do que política
O governo não pretende estimular neste ano nenhum debate sobre o reajuste do Índice de Produtividade Rural – uma antiga bandeira dos defensores da reforma agrária. A presidente Dilma Rousseff considera mais importante promover reformas na estrutura no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e investir na melhoria dos assentos rurais já instalados, para que se tornem mais produtivos.
No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a questão do índice chegou a provocar um racha no governo. Enquanto o então ministro do Desenvolvimento Agrário defendia e cobrava o reajuste, alinhado com os sem-terra, o titular da Agricultura, mais próximo dos produtores rurais, evitava o debate.
Dilma já deu vários sinais de que, por ora, não pretende repetir o drama, nem provocar a bancada ruralista, uma das mais fortes e influentes no Congresso. Em recente reunião com a presença dos ministros Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, além do presidente do Incra, Celso Lacerda, ela discutiu animadamente questões relacionadas à instalação de novos assentamentos da reforma agrária e, sobretudo, melhorias dos já existentes. Mas não deu corda para nenhuma conversa sobre reajuste de índice.
Desde o tempo em que era ministra da Casa Civil, no governo Lula, Dilma vem deixando claro que o reajuste do índice deve ser tratado mais como questão técnica do que política. Sua tese bate de frente com as reivindicações do Movimento dos Sem Terra (MST), defensor de uma urgente mudança nos índices atuais. Em vigor desde 1975, eles favorecem os produtores rurais menos produtivos, uma vez que não levam em conta as mudanças ocorridas nos processos de produção nos últimos 35 anos.
O tema faz parte do debate sobre reforma agrária porque, de acordo com a Constituição, terras consideradas improdutivas podem ser desapropriadas pelo governo e destinadas à reforma agrária. Com os atuais índices, segundo o MST, dificilmente alguma terra será considerada improdutiva.
