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Dilma deve indicar nos próximos dias seu último ministro do STF

O mundo jurídico aguarda para a próxima semana a indicação do futuro integrante do Supremo Tribunal Federal. O escolhido pela presidente Dilma Rousseff irá substituir o ex-presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em virtude de ter atingido a idade-limite de 70 anos para permanência na vida ativa da magistratura. A vaga […]

Arquivo Publicado em 05/12/2012, às 11h26

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O mundo jurídico aguarda para a próxima semana a indicação do futuro integrante do Supremo Tribunal Federal. O escolhido pela presidente Dilma Rousseff irá substituir o ex-presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou em virtude de ter atingido a idade-limite de 70 anos para permanência na vida ativa da magistratura. A vaga aberta no Supremo é a última que a atual presidente da República terá até o final do seu mandato, no primeiro dia de janeiro de 2015.


Até o momento, Dilma já indicou três nomes para a mais importante Corte de justiça do país, dois oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma do Tribunal Superior do Trabalho (TST): o carioca Luiz Fux, a gaúcha Rosa Weber e o catarinense Teori Zavascki. Caso seja reeleita em 2014, Dilma terá mais cinco vagas para indicar no Supremo: Celso de Mello, o decano, em novembro de 2015; Marco Aurélio Mello em julho de 2016; Ricardo Lewandowski em maio de 2018; Teori Zavascki em agosto de 2018 e Rosa Weber em outubro de 2018.


Durante os oito anos em que permaneceu no Palácio do Planalto, o antecessor de Dilma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou oito ministros para o STF. As nomeações o colocam como o presidente que mais indicou ministros para o STF desde o fim da ditadura militar, em 1985. José Sarney governou por cinco anos, até 1990, e escolheu cinco magistrados. Fernando Collor, derrubado por impeachment pouco antes de completar três anos na Presidência, indicou quatro. Itamar Franco nomeou apenas um, enquanto FHC três.


Os ministros nomeados pelo ex-presidente petista são Eros Grau (aposentado), Carlos Alberto Menezes Direito (falecido), Ayres Britto (aposentado), Cezar Peluso (aposentado), Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Dias Toffoli.

Jornal Midiamax