Gerson Luiz de Souza Almeida, que foi ressarcido pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) com um cheque da conta pessoal do diretor-presidente do órgão, Carlos Henrique dos Santos Pereira, disse ao Ministério Público que o encontro para tratar do pagamento foi facilitado por um deputado estadual.
O diretor do órgão estadual pagou com dinheiro da conta pessoal dele pelo ressarcimento a Gerson depois que um veículo do contribuinte foi furtado no pátio do Detran-MS, em Campo Grande.
Ele emitiu um cheque de R$ 5.184,00 em 14 de dezembro de 2009, e garante que a intenção foi ajudar o dono do carro com o pagamento ‘por fora’ dos trâmites burocráticos convencionais.
Agora, o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) investiga se houve ato de improbidade administrativa ou dano ao erário público.
O contribuinte prestou declarações no último dia 7 ao titular da 30ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, que instaurou em maio o Procedimento Preparatório 29/2012.
Gerson conta que em 2009 percebeu que o carro dele, um Ford Ka, havia sumido do pátio do órgão público, para onde foi levado após ser apreendido. Foi feito um Termo de Declarações em 15 de abril de 2009 e, somente em 24 de abril, foi registrado o Boletim de Ocorrência 369/2009, comunicando oficialmente o furto e indicando como local do fato o pátio do Detran-MS de Campo Grande.
Ao MPE-MS, o contribuinte afirmou que tentou várias vezes ser recebido por Santos Pereira para resolver a situação. Para driblar a dificuldade, ele diz que recorreu a um deputado estadual que teria ligado para o diretor-presidente, conseguindo a reunião.
O parlamentar disse que não lembra exatamente do episódio, mas admite que faz muitas ligações pedindo ajuda para resolver problemas de quem procura o gabinete dele.
Segundo o depoimento, Gerson disse ao promotor que só recebeu o cheque pessoal de Santos Pereira porque “estava necessitando tanto do carro quanto do dinheiro”. Foi feito ainda um acordo extrajudicial entre ele e o diretor-presidente do Detran-MS, mas agora o contribuinte quer ‘descaracterizar’ por se sentir coagido e prejudicado.
Ele ainda declarou no depoimento que “achou muito estranho ter recebido um cheque particular enquanto esperava receber um cheque do Detran-MS”. Santos Pereira, no entanto, nega que tenha havido qualquer tipo de constrangimento para assinatura do acordo e assegura que tudo foi feito “dentro da lei”.
“Posso assegurar que não houve nenhum dano ao erário público. Usei meu dinheiro, sem reembolso, e fiz tudo dentro da lei, inclusive com tudo registrado. Paguei com meu próprio cheque justamente porque não tenho nada a esconder”, diz.
