Deputados pedem manifestação de Dilma sobre caso guarani-kaiowá

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai enviar carta à presidente Dilma Rousseff com um apelo para que o Executivo se manifeste sobre a situação dos índios Guarani e Kaiowá, que estão em conflito com fazendeiros na cidade de Iguatemi. Um documento alertando para essa situação também será remetido pela comissão à Organização das Nações Unidas (ONU).

Na semana passada, 170 indígenas das etnias Guarani e Kaiowá divulgaram carta na internet, informando que descumprirão decisão judicial que obriga as tribos a deixar uma área de dois hectares que ocupam, há um ano, nas proximidades de Iguatemi. Segundo eles, a região, localizada entre uma reserva e uma propriedade rural, teria pertencido a seus ancestrais. No texto, eles afirmam que lutarão até morrer, mas que não deixarão o local.

Em carta a ser entregue a Dilma, os deputados citarão relatórios do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que abordam casos de suicídios entre os indígenas ocorridos nos últimos anos em função, segundo informou a comissão, da “desesperança” com perdas em disputas judiciais envolvendo litígio de terras.

A comissão vai cobrar que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua estudos antropológicos que demonstrariam que a terra localizada na região de conflito pertence a ancestrais dos indígenas e pedirão que, “institucionalmente”, o Executivo cobre responsabilidades do Legislativo e do Judiciário com relação às competências de cada um na garantia dos direitos dos indígenas.

Na segunda-feira, Dilma convocou uma reunião de emergência com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, para tratar da situação dos índios Guarani e Kaiowá.