Integrantes da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e do grupo de trabalho criado para discutir o reajuste do magistério, além de representantes dos professores e estudantes, apresentaram nesta quarta-feira uma proposta de novo cálculo para o reajuste do piso nacional dos professores do ensino básico. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Pela proposta, o aumento seria calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% da variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do ano anterior. Para 2013, a estimativa é de reajuste entre 9% e 12%.
“É uma proposta consensual que garante ao professor um ganho real além da reposição da inflação”, defende a coordenadora do grupo de trabalho e da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Alguns governadores e prefeitos defendem que o reajuste seja feito com base apenas na inflação.
Criado em março pelo presidente Marco Maia, o grupo realizou uma série de reuniões e audiências públicas com trabalhadores, estudantes e gestores municipais, além do governo federal para chegar a este entendimento.
Segundo os deputados, a proposta garante um salário mais junto aos professores do ensino básico, acima do piso previsto pela Lei 11.738/08 e fixado, hoje, em R$ 1.451. “É um mecanismo de valorização do professor que precisa ser bem remunerado pelo trabalho importante que desempenha na formação das nossas crianças”, disse o presidente da Comissão de Educação, Newton Lima (PT-SP).
