Devido aos questionamentos feitos por integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, o relator dos trabalhos, deputado federal Odair Cunha (PT-MG), não conseguiu começar nesta quarta-feira (21) a leitura do relatório, que foi adiada para sessão extraordinária convocada para amanhã.
Vários parlamentares disseram que não houve tempo hábil para que o documento, com 5.328 páginas distribuídas por cinco volumes, fosse apreciado. O texto só foi liberado para consulta na página eletrônica do Senado na madrugada de hoje. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi um dos que reclamaram. Segundo ele, o prazo regimental previsto para conhecimento do relatório não foi respeitado.
No relatório, o deputado Odair Cunha recomenda o indiciamento de 46 pessoas. Na lista, estão o ex-presidente da Delta Construção, Fernando Cavendish; o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); o ex-senador Demóstenes Torres; o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO); e o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT).
O relatório também incluiu o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o chefe da sucursal de Brasília da revista Veja, Policarpo Junior. No caso de Gurgel, o relator sugere que ele seja investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tendo como base “indícios de omissão e prevaricação”. De acordo com o Código Penal, a prevaricação é crime praticado por funcionário público que retarda ou deixa de praticar indevidamente ato de ofício.
Segundo consta no texto do relatório, o procurador-geral da República suspendeu “sem justificativa” as investigações da Operação Vegas, da Polícia Federal. Iniciado em 2009, o trabalho policial apontou os primeiros indícios de ligação de Cachoeira com parlamentares, entre eles o então senador Demóstenes Torres, cassado em julho. Roberto Gurgel explicou à comissão que decidiu parar as investigações da Vegas para encontrar elementos mais fortes da atuação de Cachoeira.
Já Policarpo Júnior, que aparece conversando com o contraventor em gravações obtidas pela Polícia Federal, foi indiciado por formação de quadrilha. “As investigações sobre esse profissional nos permitem divisar que Policarpo Júnior não mantinha com Carlos Cachoeira uma vinculação que se consubstanciava apenas na relação de jornalista e fonte”, diz um trecho do relatório.
O relatório foi criticado pela oposição por não incluir o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), entre os indiciados. Esses parlamentares alegam que o governador teria favorecido Cachoeira em contrato relacionado à coleta de lixo. O relator, no entanto, disse que a organização não chegou a ser beneficiada pelo governo do Distrito Federal. Parlamentares insatisfeitos querem apresentar um relatório paralelo.
O presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB -PB), disse que os deputados e senadores que quiserem podem apresentar sugestões de alteração do relatório, mas cabe ao relator acatar ou não os pedidos.
