Em sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), desta quarta-feira (28.11), o presidente Cícero Antônio de Souza e os conselheiros José Ancelmo dos Santos, José Ricardo Pereira Cabral, Iran Coelho, Waldir Neves, Ronaldo Chadid e Marisa Serrano, acompanhados do Procurador Geral de Contas José Aêdo Camilo, julgaram 60processos, sendo 35 prestações de contas referentes ao exercício de 2011.
O conselheiro José Ricardo Pereira Cabral relatou quase metade dos processos referentes a prestações de contas. No total, o conselheiro manifestou voto favorável a aprovação de 17 prestações de contas, dentre elas: do Fundo Municipal de Turismo de Bonito, conforme processo de nº 03405; do Fundo Estadual para Infância e Adolescência de MS (nº 18605);do Fundo Municipal de Assistência Social de Anastácio (nº 05116);do fundo Municipal para a Infância e a Adolescência de Jardim (nº 04899); do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência de Guia Lopes da Laguna (nº 04781); e do Fundo de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul (nº 18602).
O conselheiro também manifestou voto favorável à aprovação das contas da Fundação de Cultura de Turismo do Pantanal de Corumbá (nº de 03336); e da Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário (nº 03335).
Dentre os 8 processos relatados pelo conselheiro Iran Coelho, estão duas prestações de contas referentes ao exercício 2011, que receberam parecer favorável do conselheiro, sendo o processo de nº 25729, referente às contas da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso; e, também, o processo de nº 02715, que trata das contas da Câmara Municipal de Pedro Gomes.O conselheiro Iran Coelho relatou ainda outros 6 processos. Receberam pareceres favoráveis à aprovação, o processo de nº 3268/2011 referente ao balanço geral de 2010, do Fundo Municipal de Investimentos Sociais de Coxim, que foi aprovado; e o processo de nº 21346/2003 relativo ao contrato administrativo da Secretaria de estado de Cultura de MS. O conselheiro manifestou voto contrário à aprovação dos processos 2390/2003 da Prefeitura Municipal de São Gabriel, referente a atos de admissão de pessoal; de nº 3939/2006, que trata da inspeção ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Coxim; e de nº 5341/2006 do Fundo Municipal de Previdência Social de Aral Moreira.
O conselheiro Waldir Neves relatou 18 processos durante a sessão do Pleno, sendo favorável a aprovação de 8 prestações de contas, dentre elas: da Câmara Municipal de Juti (nº03982), e do Fundo Municipal de Assistência Social de Juti (nº 10639); do Fundo Municipal de Assistência Social de Douradina (nº 03533), da Câmara Municipal de Douradina (nº 02716); e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Brilhante (nº 04038).
A conselheira Marisa Serrano julgou regulares 8 prestações de contas. O Fundo Municipal de Investimentos Sociais de Chapadão do Sul (nº 04845/2012), e o Fundo Municipal de Assistência Social de Cassilândia (nº 05054) estão entre os que receberam parecer favorável pela aprovação.
Ainda durante a sessão do Pleno, foram julgados 10 balanços gerais, dentre eles o balanço geral, referente ao exercício de 2010, do Fundo Municipal de Investimentos Sociais de Paranhos, que recebeu parecer favorável do conselheiro Ronaldo Chadid.
