O Ministério da Justiça prorrogou a presença da Força Nacional em Mato Grosso do Sul por mais 60 dias a partir desta quinta-feira (20). A atuação será realizada em regime de apoio à Polícia Federal especificamente nos conflitos envolvendo populações indígenas na região de fronteira.
De acordo com a Portaria publicada hoje, a presença da Força Nacional foi solicitada em agosto pelo Departamento da Polícia Federal para ajudar na “necessidade de preservar a ordem pública nos conflitos envolvendo indígenas e fazendeiros na Região Sul do Mato Grosso do Sul”.
Índios guarani-kaiowá iniciaram, em 10 de agosto, o movimento de retomada das terras declaradas indígenas pelo Governo Federal que continuam em poder de fazendeiros com uma decisão liminar. Na ocupação realizada em Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande, houve confronto e um índio está desaparecido desde então.
Os produtores rurais consideram as ‘retomadas’ como invasões, já que possuem documentos das fazendas comparadas e escrituradas com aval do poder público. Fazendeiros chegaram a declarar guerra contra os índios e um produtor foi indiciado pela Polícia Federal por incitação ao crime.
Nas últimas semanas novos episódios de conflito armado foram registrados, e inclusive disparos de armas de fogo foram flagrados por uma equipe do Ministério Público Federal que acompanhava uma reunião na área indígena.
Com a decisão, assinada pelo Ministro interino da Justiça, Alessandor de Oliveira Soares, ficou autorizado o emprego da FNSP (Força Nacional de Segurança Pública), “em caráter episódico e planejado, em consonância com o DPF”.
A intenção é preservar preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio. A portaria pode ser prorrogada.
