A comitiva forma cerca de 30 autoridades do governo federal esteve durante este sábado (1º), na Aldeia Lagoa Rica no município de Douradina, a 197 quilômetros de Campo Grande, onde participou da Aty Guasu (Grande Reunião), que contou com a presença de mais de 20 lideranças indígenas de diversas etnias. A comitiva deixou a cidade por volta das 16h.
Na entrada da aldeia, todos os participantes tiveram os rostos pintados com urucum como forma de boas vindas aos visitantes e participaram de uma dança de proteção espiritual. A partir de então, os representantes do governo passaram a ouvir reivindicações das lideranças.
Junto ao deputado estadual Pedro Kemp (PT), porta voz do governo federal na Assembleia estiveram presentes o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria- Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, presidenta da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Maria Azevedo, o subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão e demais autoridades da Força Nacional, Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça, MPF (Ministério Público Federal), Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e Casa Civil.
Nesta sexta-feira (30) foi realizada a primeira reunião com parlamentares estaduais e federais na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O encontro serviu para identificar o cenário atual a cerca das regiões de conflitos para que a presidenta Dilma Roussef dê encaminhamento e solução com indenização dos produtores rurais.
Lideranças
Um das falas mais fervorosas foi do kaiowá Elpídio Pires, a liderança do tekoha Potrero Guasu, em Paranhos, na divisa de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, além de dizer que não teme pela morte e do cansaço de ouvir promessas por parte do governo federal, afirmou que para seu povo “a grama do pasto é do fazendeiro, mas terra abaixo do capim é do índio”.
Valdelice Veron, filha do cacique assassinado na cidade de Juti, em 2003, Marco Veron, disse que a vinda da comitiva do governo federal ao Estado e o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sinalizam para um novo momento, de diálogo com a entidade que representa os produtores rurais, a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul). “Pela primeira vez tivemos um diálogo com a Famasul em busca de um entendimento. É isso que a gente precisava. A vinda do pessoal do governo federal e a reunião na Assembleia foram importantes para a gente. Só que aqui na fronteira a gente ainda continua recebendo recado dos “outros”, de ameaça de morte”, disse. Na Aty Guasu, os índios tiveram a oportunidade de expressar o risco de morte de outros líderes e pediram a permanência da Força Nacional e da PF (Polícia Federal) na região Sul do Estado.
Comissão
Nos depoimentos das autoridades, Kemp citou o nome do companheiro, historiador Antonio Brand, e lmebrou que “a dança da vitória final dos kaiowás-guarani está mais perto”. “Está chegando a hora porque o sangue dos kaiowás-guarani caiu na terra e fez brotar a semente da vitória”. “Hoje o Brasil inteiro está olhando para o Mato Grosso do Sul, a presidente Dilma tem perguntado a todo momento sobre essa situação. Antes, havia mais preconceito e discriminação, hoje cresceu o número de amigos e aliados. Fizemos uma reunião histórica na Assembleia e pela primeira vez conseguimos envolver governo federal, governo estadual, fazendeiros e índios. Não teve bate-boca. É preciso paz! Foi o que essa reunião deixou clara e encheu meu coração de esperança. A Funai está concluindo os relatórios e precisa agora garantir o entendimento jurídico para permitir a indenização dos produtores, não tem outro jeito, O Estado vai ter que pagar!”.
Já Marta Azevedo se comprometeu em entregar os relatórios com os tekohás, previstos para demarcação. “Como dizia Brand, se possível com menos perda, menos morte e menos violência”.
Maldos, representando a presidenta Dilma, afirmou que o envolvimento dos agentes políticos, bancada federal, Assembleia, e sociedade foi peça fundamental para a busca de uma solução concreta para chegar a uma forma legal de compensação aos produtores rurais que adquiriram suas áreas de boa fé em Mato Grosso do Sul. “O povo indígena de MS está crescendo na luta, na organização através das Aty Guasu, conquistando mais aliados como a Assembleia Legislativa que nos ajuda a construir uma história com menos sofrimento para vocês povo do MS e do continente”.
O sub-procurador geral da República, Eugênio Aragão foi categórico ao afirmar que o Estado brasileiro tem uma dívida a saldar com a nação guarani. “São povos vítimas de erros e sucessivos erros. E para consertar tudo o que foi feito procuramos conversar com vocês e com os ‘adversários’ de vocês, digo de forma retórica, porque à medida que esses ‘adversários’ forem aplacados, poderão ficar em paz e vocês também viver em paz. Precisamos encontrar um meio para devolver a terra a vocês.
O procurador do MPF (Ministério Público Federal), de Dourados, Marco Delfino, afirmou que a princípio é possível indenizar os produtores das áreas Yvi Katu (Japorã), Sombrerito (Sete Quedas) e Panambi (Douradina e Itaporã). De acordo com ele, ao menos 18 mil hectares poderão ser devolvidos aos indígenas com a indenização de seus respectivos produtores rurais nessas áreas. Uma emenda parlamentar do coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 100 milhões já foi aprovada no Congresso Nacional e daqui para frente caberá aos congressistas junto com a comissão formada na Assembleia Legislativa trabalhar com a União para buscar uma solução a um dos problemas fundiários mais graves da América Latina.
(Colaborou Jacqueline Lopes)
