MPE vai dar 30 dias para as lideranças indígenas apresentarem lista com casais da Reserva interessados em adotar
Uma comissão formada por lideranças indígenas deverá decidir o futuro de 24 crianças índias, vítimas de violência e que estão envelhecendo nos abrigos de Dourados. De acordo com a Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Fabrícia Barbosa de Lima, no próximo dia 7 haverá reunião com lideranças indígenas. Elas terão 30 dias para apresentar uma lista com nomes de casais da Reserva interessados em adotar.
A medida tem a finalidade de destinar um lar para as crianças que, segundo a promotoria estão praticamente abandonadas pela comunidade indígena, restando apenas os abrigos como alternativa.
“A legislação prevê que as crianças devem ficar num prazo máximo de até 2 anos nos abrigos e infelizmente, no caso das indígenas isto não acontece porque elas estão passando muito tempo, até mesmo se tornando adultas nesses lares. O problema é que estas crianças, como qualquer outra, têm o direito de ter uma referência de pai e mãe e o que de fato é uma família”, argumenta.
De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude Zaloart Murat Martins, ao mesmo tempo em que não há uma lista de indígenas dispostos a adotar, há uma resistência por parte dos órgãos de proteção em liberar as crianças ao Cadastro Nacional de Adoção, onde não-indígenas poderiam adotá-las”, explica.
O magistrado conta que há cerca de 10 anos a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizava o cadastro de famílias indígenas interessadas na adoção, mas o serviço foi extinto porque a entidade entende não ser de competência dela atuar nesta frente. “O problema disso é que as crianças são levadas para os abrigos e ficam abandonadas lá. Não aparece nenhuma liderança indígena ou parente interessado em adotar estas crianças”, disse.
Segundo o magistrado, até mesmo para as equipes do juízo realizarem o trabalho de integração dessas famílias é difícil. “Há relatos de psicólogos e assistentes sociais que não conseguem trabalhar dentro da Reserva porque não existe apoio das lideranças. Estes profissionais chegam e são submetidos a ameaças e até mesmo agressões por parte de indígenas que não conhecem o real significado dos atendimentos”, conta.
Zaloar esclarece que a Legislação diz que a criança indígena vítima de violência e que está nos abrigos deve ser preferencialmente adotada por família indígena. “Esgotadas todas as possibilidades, defendemos que a criança deve ir para o Cadastro Nacional da Adoção, como acontece com as demais crianças não-índias.
O problema é que ainda há resistência de órgãos de proteção ao índio, como a Funai”, destaca.
Conforme o juiz, apesar disso, recente audiência garantiu um consenso entre as entidades e quatro irmãos com idades entre 5 e 10 anos vão para cadastro nacional. “É importante que estes irmãos não sejam separados, então vamos trabalhar para que todos sejam adotados por uma mesma família”.
