A Comissão de Relações Internacionais e Institucionais (CRII) da OAB/MS acompanha há mais de um ano a situação de três bolivianos que buscam refúgio no Brasil. Todos alegam perseguição política e tem asilo brasileiro desde 2011.
Destes, apenas o juiz de Execuções Penais da Bolívia, Luis Hernando Tápia Pachi, teve deferido o pedido de refúgio pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Os outros dois continuam com as solicitações provisórias, e encontram restrições de movimentação e emprego.
“O Conare informou que ainda não deferiu o pedido de refúgio de um deles, pois há grande demanda de processos de refugiados haitianos que estão sendo analisadas. Já o outro tem representação no país vizinho e depende de negociação entre Brasil e Bolívia”, comentou o presidente da CRII, Tércio Waldir de Albuquerque.
De acordo com Técio, esse tipo de processo ocorre, geralmente, em seis meses, mas como o prazo dos bolivianos já passa de um ano a OAB/MS tem acompanhado o processo de perto. “Eles estão em uma situação muito difícil, pois com o pedido provisório não podem deixar o País, realizar movimentações e até mesmo trabalho”, comentou o presidente da CRII. Os asilados continuam na cidade de Corumbá.
