Apesar do número bem inferior de armas de fogo em circulação na população do que nos Estados Unidos, o Brasil registrou, em 2010, 36 mil vítimas fatais de tiros. O montante é 3,7 vezes o registrado pelos americanos, que tiveram 9.960 mortes, colocando o país no topo dos que mais registram óbitos por arma de fogo no mundo.
Os números oficiais foram recolhidos por um relatório do Escritório da ONU contra Drogas e Crimes (UNODC, na sigla em inglês). Os dados do Brasil foram fornecidos pelo Ministério da Saúde. Nos Estados Unidos, o debate sobre o porte de armas voltou à tona após o massacre em uma escola no Estado americano de Connecticut que resultou na morte de 20 crianças e 6 adultos.
O acesso a armas de fogo no país é bem mais fácil; é possível comprar armas em vários Estados sem a necessidade de registro ou autorização de autoridades – e o direito à posse é determinado pela própria Constituição. No Brasil, a posse de armas de fogo é permitida, após registro e análise de antecedentes, mas o porte de armas de fogo é proibido, salvo em casos excepcionais.
Baseado em estimativas colhidas em 2007, o relatório do UNODC diz que, nos Estados Unidos, havia 270 milhões de armas em posse da população, contra 15 milhões no Brasil.cNão fica claro, entretanto, se os números são apenas de armamentos registrados, ou também se englobam estimativas de armas ilegais. O que fica claro é que os americanos vivem bem mais “armados” do que os brasileiros.cMas enquanto nos EUA a taxa de óbitos por arma de fogo é de 3,2 por 100 mil habitantes, no mesmo ano, em 2010, os brasileiros contavam 19,3 mortos por 100 mil.
Na América do Sul o Brasil só perde para a Venezuela, com 39 mortes por 100 mil habitantes (2009 – último dado) e para a Colômbia, com 27,1 mortes por 100 mil habitantes (2010). O México, que vive uma epidemia de violência, viu seu índice de mortalidade saltar de 2,9 por 100 mil em 2003 para 10 para 100 mil em 2010.
Impunidade
Especialistas ouvidos pela BBC Brasil veem diferenças nos graus e na forma como a violência é tratada por americanos e brasileiros. Para o sociólogo Guaracy Mingardi, ex-secretário de Segurança de Guarulhos (SP) e atual assessor da Comissão Nacional da Verdade, “Brasil e EUA tem culturas diferentes de violência”.
“A principal questão é a Justiça. Nos Estados Unidos a probabilidade de levar um homicida para a prisão é muito maior que no Brasil”, afirma. Segundo ele, a impunidade abre caminho para a violência no país. A natureza dos crimes também é diferente. “No Brasil, a violência interpessoal, que engloba briga de bar, de vizinho, marido e mulher, responde por mais da metade das mortes”, diz.
Para José dos Reis Santos Filho, sociólogo e professor da Unesp de Araraquara, existe uma cultura de violência no país. “No Brasil ainda há a tendência de se resolver as coisas de maneira imediata, ir rápido às vias de fato”, diz. “Nos Estados Unidos, a ofensa à integridade física é um tema sensível”, diz, observando que é possível com muito mais facilidade conseguir indenizações na Justiça em casos de agressões.
Desarmamento
Santos observa que a legislação contra armas no Brasil é muito mais dura que nos EUA, onde é fácil o acesso a armamentos. “Mas o fato de haver uma legislação avançada na área não significa que o conjunto dos cidadãos avançou nesta área”, diz.
Em 2003, entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento. Desde então, o governo passou a promover campanhas de entrega de armas. Segundo o Ministério da Justiça, mais de 612 mil armamentos foram entregues desde então. Mingardi se mostra otimista. Diz que desde então o “Brasil está em uma fase de evolução”.
Ele chama a atenção, no entanto, para o grande número de armas contrabandeadas. “Com o Estatuto há um controle das armas. Mas a questão é que há um grande número de armas ilegais circulando no país”, diz.
