Dia 05 de dezembro é a data prevista para pagamento da primeira parcela do seguro-desemprego para os pescadores profissionais. Para garantir o recebimento na data correta, os pescadores da Colônia Z-1, em Corumbá, já estão se cadastrando. “Neste ano todo o cadastro está sendo feito online e tudo está mais prático, rápido e preciso. O cadastro é feito e na hora o pescador tem a confirmação se todos os seus documentos estão em dia e se seu cadastro foi aceito. Economizamos tempo no preenchimento, é algo preciso para os pescadores”, disse Luciene Lima, presidente da Colônia Z-1.
Devido ao novo sistema, o cadastro de seguro-desemprego teve início mais cedo neste ano. Antes do término da piracema, os pescadores já preenchiam o cadastro para o benefício. “No dia 05 de novembro uma equipe do Ministério do Trabalho esteve em Corumbá e realizou o início do cadastro, em alguns dias, mais de 200 pescadores se cadastraram. É possível dizer, que até hoje, ainda faltam 50% dos pescadores profissionais da Z-1 realizarem o cadastro. Nesta mesma data, o Centro Integrado de Atendimento ao Trabalhador (CIAT), também começou o atendimento e o realiza até hoje”, explicou Luciene.
A Colônia alerta para que os pescadores que ainda não realizaram o cadastro, não caiam na “lábia” de estelionatários, como aconteceu em 2011. “Ano passado, algumas pessoas se passaram por funcionários da Colônia de Pescadores e aplicaram golpes em pescadores de Corumbá, onde recolheram impostos, que acabaram caindo na conta dos charlatões. O caso foi registrado na Delegacia e tudo foi resolvido. Diante disso, pedimos aos pescadores que antes de se dirigirem ao CIAT, pois atualmente, somente lá o cadastro está sendo feito, que venham até a Colônia para que possamos conferir toda a documentação e que em hipótese alguma aceitem ajuda de terceiros”, alertou.
Durante os quatro meses de Piracema, que neste ano teve início dia 05 de novembro e segue até o dia 28 de fevereiro de 2013, os pescadores profissionais só podem capturar peixe para a subsistência. A única fonte de renda é o seguro-desemprego, pago ao longo do período de defeso.
Os pescadores devem ficar atentos porque há algumas exigências para o recebimento do seguro-defeso. Os pescadores não podem ter outro vínculo empregatício formal e nem estar recebendo algum outro benefício da Previdência Social, pois isso dá direito a perda do benefício. Serão pagas quatro parcelas de um salário mínimo cada mês.
Para dar entrada no seguro desemprego, o pescador deve levar RG, CPF, número do PIS, Número de Identificação do Trabalhador (NIT), Cadastro específico INSS (CEI), comprovante de endereço, carnê do Guia da Previdência Social e a carteira de pesca renovada ou com a normativa.
Garantia
A pescadora Ana Paula Leite, de 30 anos, afirmou que neste ano o cadastro ficou mais rápido e que desde 2003, recebe o seguro-defeso. “Minha família é de pescadores e todos, pais, irmãos, tios, são pescadores. No ano de 2003, eu me tornei uma pescadora profissional e isso tem me ajudado, pois nesse período em que as atividades pesqueiras são suspensas, eu tenho o sustento da minha casa, é uma boa segurança. Por isso, vim logo fazer meu cadastro”, apontou a pescadora.
