A Câmara de Campo Grande analisa na sessão desta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 7.301/12, que aprova os critérios de fixação da Base de Calculo do Valor Venal dos imóveis de Campo Grande para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Na Câmara alguns vereadores ainda estão em dúvida, mas, segundo o vice-líder do prefeito na Câmara, vereador Mário Cesar (PMDB), os vereadores da base de Nelsinho devem rejeitar a proposta de 5,3% de reajuste. O vereador ressalta que é preciso estar atento a cobrança para não ter surpresa. Ele lembra que só pagará o valor de 2012 o contribuinte que não ampliou o imóvel.
O vereador Marcelo Bluma (PV), que ajudou a eleger o futuro prefeito, Alcides Bernal (PP), ainda deve conversar com colegas da base do novo prefeito para decidir o que fazer, já que pretende tomar uma decisão em conjunto. Porém, o grupo deve ter dificuldade para o consenso, já que o principal líder de Bernal na Câmara, vereador Athayde Nery (PPS), já anunciou que votará pelo congelamento.
Athayde justifica que rejeitará o reajuste para honrar um compromisso que fez durante a campanha eleitoral, quando foi candidato a vice-prefeito na chapa de Reinaldo Azambuja (PSDB). Segundo Athayde, o maior problema do IPTU é a falta de planejamento do executivo, que não pode virar as costas para o contribuinte, que no fim fica com o ônus do pagamento. Athayde defende que Bernal recupere o valor perdido com o congelamento do valor de R$ 1,2 bilhão da dívida ativa.
As vereadoras Rose Modesto (PSDB) e Thais Helena (PT), que também fazem parte da base, não atenderam ao telefone, mas na sessão de ontem informaram que fariam uma reunião no período da tarde para definir o que fazer. As vereadoras estão em uma situação difícil, já que PT e PSDB defenderam o congelamento durante campanha eleitoral.
Assim que a proposta chegou à Câmara a maioria dos vereadores relataram que aguardariam um posicionamento de Bernal para chegar a uma conclusão. Porém, Bernal não se reuniu com vereadores, alegando que cabe ao atual prefeito definir o valor do reajuste. “Essa é uma questão atinente a atual administração e a atual legislatura. Então, eles devem fazer o que é o melhor para atender o município. A partir de primeiro de janeiro eu responderei pelos meus compromissos”, concluiu.
