Foi aprovado nesta terça-feira (18), no plenário da Câmara dos Deputados o projeto de autoria do deputado Marco Maia (PT-RS), que permite a instalação de “free shops” ou lojas francas em cidades gêmeas de municípios de fronteira no Brasil. O texto agora será enviado à sanção da presidência.
No Mato Grosso do Sul serão beneficiados pela nova lei que dá isenção de impostos para produtos vendidos nessas lojas as cidades de: Corumbá, Ponta Porã, Bela Vista, Mundo Novo, Paranhos, que são considerada Cidades Gêmeas pelo Ministério da Defesa. Outros 23 municípios do país terão a mesma oportunidade.
(http://www.mi.gov.br/programas/programasregionais/faixa/municipios.asp?area=spr_fronteira)
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) ressalta que a iniciativa poderá mudar a cara das cidades fronteiriças.
“A abertura destas lojas francas nos municípios de Mato Grosso do Sul vai movimentar a economia local, gerar empregos no Brasil, e não nos países vizinhos. Isso vai contribuir para o desenvolvimento das cidades de fronteira, que hoje estão abandonadas sem nenhum tipo de investimento. A medida vai garantir a competitividade dos produtos brasileiros, que muitas vezes podem ser comprados do lado vizinho da fronteira por preços mais baixos do que no próprio país de origem”, explica Geraldo, que irá criar a Frente Parlamentar em Defesa das Cidades de Fronteira em novembro.
Turismo de Compras
O projeto incentiva que estrangeiros venham ao Brasil realizar compras de produtos nacionais com valores competitivos. De acordo com a assessor legislativo do deputado Marco Maia, Gilmar Pastório, “Seria como os paraguaios de Pedro Juan Caballero fossem à Ponta Porã realizar compras”, explica o assessor.
A venda poderá ser feita somente para pessoa física e seguirá as regras para lojas francas já existentes nos portos e aeroportos, que determina que estrangeiros que não residem no País, podem obter um desconto especial na compra de produtos fabricados no Brasil e levados por ele em sua viagem de retorno.
O desconto será equivalente aos tributos federais incidentes sobre a mercadoria e deve ser comprado em lojas francas de varejo credenciadas, participantes do regime tributário especial.
Turistas Brasileiros
Após a sanção do projeto de lei pela presidente Dilma, os ministérios da Fazenda, da Defesa e das Relações Exteriores deverão regulamentar a nova lei, de modo que não fiquem dúvidas em relação quem poderá realizar compras nos “free shops nacionais”.
“Os brasileiros terão de comprovar que estão em trânsito no país para poderem comprar mercadorias nas lojas francas da fronteira explica, seja por um documento, um cadastro que deverá ser regulamentado pelos Ministérios”, finaliza Pastório.
