A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que proíbe o uso de mochila escolar que pese mais que 15% do peso da criança ou adolescente. A proposta segue para o Senado, a menos que ocorra recurso para que seja examinada pelo Plenário. As informações são da Agência Câmara.
O deputado Sandes Júnior (PP-GO), autor do projeto, afirma que afirma que dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia apontam que até 70% dos problemas de coluna vertebral são originados na adolescência. O peso das mochilas seria o principal culpado.
O projeto indica que o peso dos alunos deve ser indicado em declaração escrita dos próprios, no Ensino Médio, e pelos pais ou responsáveis, quando em creches, pré-escola ou ensino fundamental. O texto prevê ainda que o governo mantenha campanha educativa sobre o peso máximo das mochilas.
