Capa > Geral > Câmara aprova projeto que amplia provas da Lei Seca

Câmara aprova projeto que amplia provas da Lei Seca

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, um projeto que amplia a possibilidade de provas de condução de veículo sob efeito de álcool no âmbito da lei seca. A proposta ainda dobra o valor da multa e eleva para R$ 3,8 mil a penalização no bolso em caso de reincidência dentro de 12 […]

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

VÍDEO: Rua do Colúmbia 'ganha' cachoeira após enxurrada e moradores ficam revoltados

Dentista faz rinoplastia, provoca necrose em cliente e acaba procurada pela polícia em Campo Grande

VÍDEO: Agente de saúde reage e parte para cima de ladrão durante roubo de celular no Aero Rancho

Dakila Pesquisas, associação de pesquisa do MS, apresenta o “carro voador”

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, um projeto que amplia a possibilidade de provas de condução de veículo sob efeito de álcool no âmbito da lei seca. A proposta ainda dobra o valor da multa e eleva para R$ 3,8 mil a penalização no bolso em caso de reincidência dentro de 12 meses. O projeto segue para o Senado Federal.

A votação na Câmara foi uma reação à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mês passado, de que só é possível punir o motorista se houver comprovação do consumo de álcool por meio de exame de bafômetro ou de sangue. Como ninguém pode ser obrigado a promover provas contra si, a lei seca ficou inviabilizada com a posição do judiciário. A intenção do texto aprovado na Câmara é permitir que condutores que se recusarem a fazer estes testes também possam ser enquadrados e punidos criminalmente. A proposta prevê o uso de vídeos, prova testemunhal e “outros meios de prova em direito admitidos” como forma de comprovar a condução de veículo com a “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.

Em relação à multa para quem dirigir embriagado, o valor sobe de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. A multa pode chegar a R$ 3.830,80 em caso de reincidência em um período de doze meses. A Câmara optou por não discutir possível aumento de pena porque isso poderia inviabilizar a votação. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhou a votação. Para ele, a mudança é importante para fortalecer a lei seca. “Apertar a lei seca e a fiscalização pode salvar vidas e reduzir o número de pessoas que ficam com deficiência por causa de acidentes”.

 

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio

O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora

Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem

Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.

Melhor Horário Para Jogar Aviator: Estratégias e Dicas

Descubra o melhor horário para jogar Aviator, estratégias para aumentar suas chances de sucesso e dicas essenciais para aproveitar ao máximo o jogo do aviãozinho.

Todas as notícias de Geral