A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) a Medida Provisória (MP) 573 que autoriza a liberação de R$ 6,84 bilhões do Orçamento de 2012 para nove ministérios visando a compra de equipamentos para estimular a economia do país. A matéria segue para análise do Senado.
Serão beneficiados com os recursos os ministérios da Educação, Justiça, Saúde, dos Transportes, do Planejamento, Desenvolvimento Agrário, da Defesa, Integração Nacional e das Cidades.
Pelo texto da MP, o Ministério da Integração Nacional receberá a maior parcela, R$ 1,7 bilhão, para a compra de equipamentos em apoio aos estados e municípios atingidos por secas ou enchentes.
O Ministério da Educação receberá R$ 1,4 bilhão, que será repassado aos estados e municípios para aquisição de 8,7 mil ônibus escolares e 3 milhões de móveis escolares.
A pasta da Defesa vai receber R$ 1,5 bilhão para arsenal bélico e de veículos de emprego militar, como tanques e lançadores de mísseis. Ainda conforme a MP, serão destinados R$ 22,9 milhões ao Ministério da Justiça para a compra de 500 motocicletas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O Ministério da Saúde, por sua vez, será beneficiado com R$ 279 milhões para compra de 2.125 ambulâncias e mil furgões, que servirão de unidades odontológicas móveis, destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em vários estados.
Segundo a medida provisória, o Ministério das Cidades será contemplado com R$ 712 milhões para construção de trechos ferroviários e na compra de 160 vagões de trens urbanos para a malha ferroviária federal. A pasta dos Transportes receberão, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), R$ 32,1 milhões para obras rodoviárias e hidroviárias.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário terá R$ 1,09 bilhão para compra de tratores agrícolas e máquinas para recuperação de estradas em municípios com até 50 mil habitantes. Ao Ministério da Justiça será destinado R$ 13,5 milhões.
