O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse hoje (26) que o veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 2565/11 que redistribui os royalties do petróleo entre os estados e municípios do país poderá ser a saída conciliatória para a questão. Cabral quer que a presidenta deixe de fora do projeto os atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores. O governador falou à imprensa após a passeata Veta, Dilma. A passeata reuniu milhares de pessoas no centro do Rio em defesa do veto presidencial.
“Eu acho que a presidenta, ao fazer o veto parcial, vai dar o caminho da pacificação. Porque ela respeita o Congresso Nacional, no que ele decidiu a partir da [aprovação do novo sistema de] partilha, nos novos campos, e veta o que invade contratos já assinados, em um ato jurídico perfeito”, disse Cabral.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também defendeu o veto parcial como ferramenta de apaziguamento dos ânimos políticos. “Ela [Dilma Rousseff] põe racionalidade na hora em que toma uma decisão dessas e permite que o Congresso possa, equilibradamente, retornar ao tema sem a emoção que levou a essa votação. O Congresso já avançou em diversas posições e propostas. A medida em que a gente vai colocando equilíbrio neste debate, pode ser que se consiga fechar de fato a preservação dos contratos, que é um ponto que defendemos”, disse Casagrande.
Cabral estimou, já para o próximo ano, perdas de R$ 7 bilhões para o Rio, metade para o estado e a outra parte para os municípios. Entre as áreas que ele previu grandes cortes, está a de segurança pública, que teve uma folha de pagamentos ascendente nos últimos anos, saindo de R$ 2,5 bilhões em 2006 para R$ 5 bilhões este ano, com previsão de chegar a R$ 7 bilhões em 2013. “Inviabiliza mesmo [as contas do estado]. Eu não estou exagerando. Esses recursos já fazem parte da nossa realidade. É uma questão de justiça e esperamos que a presidenta faça justiça”, disse Cabral.
A marcha Veta Dilma contou com milhares de pessoas, que saíram da Candelária e foram pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde se sucederam discursos de autoridades e de artistas, que também animaram o público com músicas conhecidas. Coube a Alcione interpretar o Hino Nacional. A cantora Fernanda Abreu leu um manifesto a favor do veto. Os artistas interpretaram ainda um rap com a letra Veta, Dilma.
O governador decretou ponto facultativo e diversas caravanas vieram de municípios do interior, principalmente do norte do estado, região que será mais fortemente afetada pela mudança no atual modelo de distribuição dos royalties.
