Brasil oferece residência permanente a angolanos e liberianos
Novas regras pulicadas nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Justiça definiram como deve ser feito o pedido de residência permanente no Brasil por refugiados de Angola e da Libéria. O pedido é necessário porque o Ministério da Justiça suspendeu a condição de refugiados dos dois grupos, orientado pelo Alto Comissariado […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Novas regras pulicadas nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Justiça definiram como deve ser feito o pedido de residência permanente no Brasil por refugiados de Angola e da Libéria. O pedido é necessário porque o Ministério da Justiça suspendeu a condição de refugiados dos dois grupos, orientado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, porque os conflitos reconhecidos como de risco para eles terminaram nos dois países.
Com a residência permanente, angolanos e liberianos, que estavam nessa situação, poderão se manter regulares no Brasil. Os estrangeiros terão prazo de 90 dias para solicitar o registro na Polícia Federal. Eles precisam entregar declaração reconhecida em cartório de que não respondem a processos criminais, inquéritos policiais, nem sofreram condenação penal no Brasil e no exterior.
Para obter a permissão de permanência no Brasil, o refugiado deve ainda se enquadrar em uma das seguintes condições: morar no país há pelo menos quatro anos, ser contratado por instituição registrada no Ministério do Trabalho, ter capacitação reconhecida por um órgão da área pertinente ou ter um negócio estabelecido com capital próprio. Menores de 18 anos terão que se apresentar acompanhados pelos pais.
De acordo com o ministério, vivem hoje no Brasil 1.688 angolanos e 258 liberianos. O país abriga 4.656 refugiados, a maioria do continente africano.
Notícias mais lidas agora
- TJMS derruba liminar que tirou do ar matéria do Midiamax sobre fotógrafo acusado de assédio sexual
- Dupla que roubou comércios em Campo Grande e esfaqueou dono de mercearia é presa em frente a delegacia
- Após operação policial, bares da 14 cancelam shows musicais em ação de repúdio
- Motorista fura sinal vermelho, bate em carro e acaba derrubando poste em Campo Grande
Últimas Notícias
Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios
Dividido em quatro partes, o guia mostra o cenário da violência contra as mulheres no Brasil
Dólar volta subir e renova pico histórico com exterior e fiscal no radar
Dólar à vista fechou em alta de 1,02%
Autorizado concurso público com até 192 vagas para cargos administrativos da Polícia Federal
Organizadora do concurso é a própria Polícia Federal, que tem seis meses para publicação do edital
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.