Pequenos crimes se transformando em grandes projetos. Com essa ideia a 2ª Vara de Execução Penal (VEP) de Campo Grande destina o dinheiro arrecadado com as penas alternativas para obras e projetos de instituições sociais da Capital. Na tarde da última sexta-feira, dia 26 de outubro, o Asilo São João Bosco foi contemplado com a doação de R$ 153 mil reais.
O sistema de arrecadação funciona da seguinte forma: os juízes das varas criminais de Campo Grande, ao sentenciarem um réu que cometeu um crime de menor potencial ofensivo, estabelecem uma pena alternativa de pena pecuniária, que é aquela pena em que o réu precisa pagar uma quantia em dinheiro à justiça. De modo geral, os réus são condenados a uma pena pecuniária juntamente com a prestação de serviço à comunidade.
Enfim, o diferencial que vem sendo feito de forma pioneira em Campo Grande é quanto à destinação dos recursos, se antes as quantias arrecadadas com as penas pecuniárias eram pulverizadas em pequenas quantias às diversas instituições ou então ao pagamento de cestas básicas, hoje não funciona mais assim. Todo o dinheiro é depositado em uma subconta judicial da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPA), vinculada a 2ª VEP. Assim, a CEPA administra a destinação desses recursos para projetos sociais apresentados pelas instituições e aprovados pela 2ª VEP após análise do judiciário e parecer do Ministério Público.
Com isso torna-se possível custear grandes obras e projetos como a construção de uma casa de triagem na Fazenda Esperança em Campo Grande, comunidade terapêutica para mulheres dependentes químicas. Somente no projeto da Fazenda foram investidos mais de R$ 300 mil reais.
O Recanto São João Bosco, antigo Asilo São João Bosco, foi outra instituição contemplada. O Asilo recebeu R$ 153 mil que servirão para a aquisição de 100 camas com rodas e estribo, 100 colchões com capa impermeável, além de 20 camas e 20 colchões hospitalares com o objetivo de melhorar o conforto dos idosos que lá estão, como também melhorar a resposta aos órgãos reguladores da instituição.
A doação foi recebida na tarde de sexta-feira, dia 26 de outubro, pelo arcebispo da Arquidiocese de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, pelas mãos do juiz titular da 2ª VEP, Albino Coimbra Neto. Estiveram presentes os juízes das varas criminais Eucélia Moreira Cassal (3ª Vara Criminal), Juliano Rodrigues Valentim (5ª Vara Criminal), Thiago Nagasawa Tanaka (1ª Vara Criminal) e Aluízio Pereira dos Santos (2ª Vara do Tribunal do Júri).
Em sua fala, o juiz Albino Coimbra Neto fez questão de enaltecer que a implantação da mudança na forma de destinação dos recursos das penas pecuniárias deve-se ao apoio dos demais juízes das varas criminais, uma vez que são eles que proferem as sentenças cujo cumprimento das penas é administrado e fiscalizado pela 2ª VEP.
Segundo ele, se não fosse pelo apoio de seus colegas a ideia não teria de fato se efetivado, tornando-se possível que hoje diversas instituições se beneficiem com os recursos das penas alternativas daqueles pequenos crimes que estão sendo revertidas em grandes obras em prol da sociedade.
