Pular para o conteúdo
Geral

Aprovado projeto para preservar anonimato do disque-denúncia

Em redação final, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 108/12 que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel localizadas em Mato Grosso do Sul a omitir nas contas telefônicas detalhadas as ligações realizadas aos serviços de disque-denúncia. A proposta segue para sanção do governador. Segundo a deputada […]
Arquivo -

Em redação final, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei 108/12 que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel localizadas em Mato Grosso do Sul a omitir nas contas telefônicas detalhadas as ligações realizadas aos serviços de disque-denúncia. A proposta segue para sanção do governador.

Segundo a deputada Mara Caseiro (PTdoB), autora do projeto, algumas pessoas já tiveram suas caixas de correspondência violadas e diversos funcionários dos Correios foram assaltados no momento em que distribuíam a correspondência, permitindo aos autores desse delito identificar, por meio das contas detalhadas, quem são os possíveis colaboradores.

Caso as operadoras descumpram a norma, elas podem receber multa diária equivalente a 100 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), o que corresponde a R$ 1.668,00. A quantia arrecadada será creditada para o FEDDC (Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

VÍDEO: Incêndio de grandes proporções congestiona trânsito na BR 163 na região de Nova Alvorada do Sul

Com brincadeiras e distribuição de doces, evento celebra Dia das Crianças na Vila Fernanda

cepol

Motorista bêbado é preso após furar sinal e causar colisão com viatura da PM de Trânsito

paraguai

Briga e vazamento de gás deixam cinco mortos em prédio no Paraguai

Notícias mais lidas agora

petição

Petição pelo fim do contrato com Consórcio Guaicurus vai aos terminais de Campo Grande

carlo acutis

Dom Dimas vai pedir ao Papa que mude o Dia de São Carlo Acutis: ‘não podemos depor Nossa Senhora’

VÍDEO: Incêndio de grandes proporções congestiona trânsito na BR 163 na região de Nova Alvorada do Sul

filipinas

Navio da Guarda Costeira chinesa colide e danifica embarcação das Filipinas

Últimas Notícias

Polícia

Mulher invade quarto de marido com faca, o ameaça de morte e exige Pix de R$ 2 mil

Idoso relatou à polícia que sofre violência psicológica, agressões verbais e financeiras

MidiaMAIS

Guardando relíquia de 1º grau, imagem de Nossa Senhora Aparecida percorre ruas de Campo Grande

Santa com fragmento de imagem original foi transportada em carreata pela Capital

Brasil

Ciclista morre atropelado por carreta quando seguia em romaria para a cidade de Aparecida

Acidente foi perto do município de Lorena e motorista fugiu do local sem prestar socorro

Polícia

Idoso é agredido por bandido armado com faca e tem perna quebrada durante roubo no Jardim Nnanha

Além de vários chutes e socos, marginal roubou R$ 1.600 mil na casa do filho da vítima