Com a rejeição de todos os destaques que pretendiam modificar o texto aprovado pelos deputados, a Câmara acaba de concluir a votação do projeto de lei do Senado que trata da redistribuição dos royalties do petróleo para estados e municípios.
Com isso, foi dispensada a votação da redação final e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou que a matéria segue agora para sanção presidencial.
Com a queda do texto do relator na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), que previa 100% dos recursos dos royalties para a educação no âmbito dos governos federal, estaduais e municipais, o presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado Newton Lima (PT-SP), disse que também cai a vinculação dos recursos dos royalties à educação.
“Com a derrota do texto de Zarattini, cai a vinculação dos royalties à educação. Perde o nosso país e as futuras gerações”, lamentou o deputado.
