O advogado criminalista Paulo Sérgio Abreu e Silva admitiu nesta segunda-feira que vai se aposentar tão logo termine o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Conhecido por ter chamado sua cliente, a ex-gerente financeira da SMP&B Geiza Dias, de “funcionária mequetrefe”, o profissional de 71 anos revelou que está cansado da profissão. “As minhas teorias estão todas utrapassadas. Vou parar e cuidar de mim”, afirmou.
Sobre o termo, Paulo Sérgio disse que suas palavras não causaram desconforto à rè – inclusive ela ligou para cumprimentá-lo pelo desempenho. “Prefiro a minha cliente chamada de ‘mequetrefe’ do que de ‘Papuda’”, afirmou, em referência ao Complexo Penitenciário da Papuda, a 25 km do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Geiza Dias pelos crimes de corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, ela auxiliava Simone Vasconcelos no pagamento das propinas a parlamantares, enviando e-mails ao Banco Rural com autorizações para os saques da conta bancária. Na última semana, o STF absolveu-a da acusação de lavagem, entendendo que ela não tinha consciência sobre o esquema operado por Marcos Valério. No entanto, ela ainda será julgada pelos demais crimes.
O termo “mequetrefe” gerou repercussão até mesmo entre os ministros do STF. O relator Joaquim Barbosa chegou a fazer referência à expressão em algumas ocasiões. O advogado explicou que se trata de um termo famoso utilizado por Dr. Fr. Domingos Vieira, dos Eremitas Calçados de Santo Agostinho, no livro “Thesouros da Língua Portugueza”, publicado em 1873.
Formado em 1965, Paulo Sérgio deixará a profissão para se dedicar à família e às pescarias. “Pescaria não tem nada melhor. Filho é uma benção, mas neto é a coisa mais deliciosa do mundo”. No entanto, ele não descartou a hipótese de prestar consultoria. Há quase três décadas no direito criminal, ele também atuou como procurador de Justiça, escrivão de polícia, locutor de rádio e jogador de futebol. Esta última profissão, segundo ele, foi barrada pelo pai que “não admitia a carreira como profissão”.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex- presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
