O advogado José Luís de Oliveira Lima, responsável pela defesa do ex-ministro José Dirceu, disse hoje (12) que acredita que pode reverter o resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha na ação penal, que está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Todos os recursos que tiverem previsão legal e que puderem, no futuro, dar demonstração da Inocência do meu cliente serão tomados”, disse. Lima destacou que o placar de quatro votos a favor da absolvição em relação à formação de quadrilha permite a possibilidade de entrada com recurso de embargo infringente. “Não vou entrar com embargo infringente somente porque é um recurso previsto. Vou entrar porque acredito na modificação do resultado do julgamento”.
O advogado disse, entretanto, que ainda precisará analisar o texto do acórdão do STF para decidir sobre outros recursos, como embargo declaratório ou até recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para Lima, o supremo deu penas maiores do que de costume a Dirceu. “Eu entendo que o Supremo Tribunal Federal não seguiu a jurisprudência tradicional da Corte”.
De acordo com o advogado, Dirceu recebeu a notícia sobre a pena em um local reservado e, em breve, divulgará uma nota sobre o assunto. “É um homem forte, que sempre lutou e continuará lutando por seus direitos.”
