Depois de um dia inteiro de negociações entre integrantes da Câmara e representantes do governo, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou na noite desta quarta-feira (11) que o texto do novo Código Florestal finalmente poderá ser votado no plenário da Casa ainda nesta noite.
Para acelerar o processo, o líder do governo afirmou que os integrantes da base aliada concordaram em não apresentar emendas no plenário.
“Fechamos um acordo com a base. Nenhum deputado vai apresentar emendas ao texto do relator. O deputado Aldo Rebelo está ultimando o relatório. Nós vamos ter condição de votar hoje”, afirmou Vaccarezza, depois de uma longa reunião no gabinete da liderança.
Para viabilizar a votação ainda no final da noite desta quarta e no começo da madrugada desta quinta (12), Vaccarezza se reuniu por volta de 20h30 com os integrantes da oposição e dos partidos que defendem a área ambientalista, para tentar evitar a apresentação de emendas.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), no entanto, disse que as emendas “já estão prontas” e que a oposição não vai acatar a vontade do governo de analisar a matéria sem discussão.
Segundo o petista, o texto que será apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), vai manter a isenção da obrigatoriedade de recompor reserva legal para propriedades de até quatro módulos. Já a questão do cultivo em Áreas de Preservação Permanente (APP), o governo irá editar por decreto as culturas que serão permitidas nas margens de rios e águas em geral. Nos casos de topos de morros e encostas, o texto do relator irá especificar as culturas permitidas.
Segundo Vaccarezza, mesmo contrário à isenção das propriedades de quatro módulos fiscais, o governo concordou em manter o texto do relator.
Questionado se a estratégia do Palácio do Planalto seria jogar o impasse para o Senado, onde o novo Código Florestal também será analisado – conforme disse o líder do PT na Câmara -, Vaccarezza desconversou.
“O Senado, é uma discussão do Senado. Sou líder do governo na Câmara. Há concordância que o deputado Aldo Rebelo inclua no seu relatório que ficam isentas todas as propriedades de até quatro módulos. Essa não é a posição do governo. É uma posição da base e do relator.”
O líder do governo também confirmou o acordo na questão das APPs. “Não existirá nenhuma flexibilização em relação às APPs. As exceções a partir do critério de utilidade pública e necessidade social e baixo impacto [margens de rio e águas] serão regulamentadas por decreto presidencial. Topos de morros já estavam resolvidos e está no texto do relator”, disse Vaccarezza.
Acordo
Para chegar a um acordo sobre um texto que pudesse viabilizar a votação no plenário da Câmara, Vaccarezza reuniu líderes no gabinete da liderança do governo durante boa parte da tarde e final da noite. Da Casa Civil, o ministro Antonio Palocci ficou em contato por telefone acompanhando em tempo real a evolução das negociações.
Deputados ruralistas, ambientalistas, da base e da oposição se revezaram nas conversações até que o governo decidiu não impedir a votação da isenção para pequenos produtores e estabelecer no papel a redação das culturas permitidas em APPs. Assessores dos ministérios envolvidos no debate do novo Código Florestal também acompanharam os debates.
