O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na tarde desta quarta-feira (4) aplicar multas a nove dirigentes do Ministério da Saúde responsáveis por convênios firmados entre 2000 e 2005 cujos recursos, destinados à compra de ambulâncias, teriam sido supostamente desviados. O esquema ficou conhecido como “máfia dos sanguessugas”.
Os multados ocuparam cargos de direção no ministério em períodos diferentes entre 1997 e 2006. Oito dirigentes receberam multa de R$ 8 mil e um, de R$ 5 mil. Cabe recurso à decisão. Todas as pessoas multadas têm 15 dias para recorrer da decisão.
Segundo o ministro José Jorge, do TCU, os valores das multas foram sugeridos por técnicos do tribunal que analisaram o caso. A proposta de punição por meio de multa foi aprovada pelos ministros Ubiratan Aguiar, Valmir Campelo e Marcos Bemquerer. Consideraram-se impedidos de votar os ministros José Múcio e Aroldo Cedraz.
O esquema
Em maio de 2006, a Polícia Federal (PF) descobriu esquema de fraude em licitações para compra de ambulâncias com verba do Ministério da Saúde.
As investigações apontavam que uma empresa de Mato Grosso era responsável pelo comando do esquema, que envolvia parlamentares e funcionários do Ministério da Saúde.
Segundo a denúncia, o grupo fazia contato com as prefeituras para oferecer entrega de ambulâncias com maior rapidez sem ter de passar pelos trâmites normais.
Com a concordância de prefeitos contatados, os envolvidos negociavam com assessores de parlamentares a apresentação de emendas individuais ao Orçamento da União para liberar o dinheiro.
Liberados os recursos, o grupo, de acordo com a investigação, manipulava a licitação e fraudava a concorrência usando empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O “lucro” era dividido entre os envolvidos no esquema.
Segundo a PF, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o país. A investigação do Ministério Público levantou prejuízos de cerca de R$ 110 milhões aos cofres públicos.
