Pular para o conteúdo
Geral

STF começa a julgar validade da Lei da Ficha Limpa para 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) já começou a julgar a validade da Lei da Ficha Limpa para 2010. O assunto mais importante do dia no plenário da Corte foi chamado apenas após o julgamento de diversos recursos de menor importância, ainda sem a presença dos ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. O relator Gilmar Mendes […]
Arquivo -

O Supremo Tribunal Federal (STF) já começou a julgar a validade da Lei da Ficha Limpa para 2010. O assunto mais importante do dia no plenário da Corte foi chamado apenas após o julgamento de diversos recursos de menor importância, ainda sem a presença dos ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. O relator Gilmar Mendes leu o relatório sobre o caso e o advogado de defesa, Rodrigo Ribeiro, fez a defesa oral e, neste momento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está lendo seu parecer. Barbosa ainda não está em plenário.

Na análise da validade da Lei da Ficha Limpa de hoje, O STF julga o caso de Leonídio Bouças (PMDB), candidato a deputado estadual em Minas Gerais. Ele teve o registro negado pela Justiça Eleitoral por ter uma condenação por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Minas, em 2005.

O plenário está bem mais vazio do que nas outras ocasiões em que o tema foi levado à discussão: no caso do candidato ao governo do Distrito Federal na eleições passadas, Joaquim Roriz, que acabou desistindo da candidatura e invalidou o julgamento; e no de Jader Barbalho, que concorria ao Senado no Pará. Em relação a esse último, uma norma interna do STF foi usada em caráter emergencial para desempatar a votação e tornar Barbalho inelegível. Desde então, os ministros aguardavam a chegada do décimo primeito integrante da Corte, Luiz Fux, para resolver a questão.

Encontra-se no plenário o advogado de Jader Barbalho, Eduardo Alckimin, que afirmou mais cedo que entrará com uma ação rescisória no STF para desfazer a penalidade de seu cliente caso a Corte decida que a norma não vale para 2010.

Também estão presentes militantes do P-SOL, como o candidato ao governo do Distrito Federal pelo partido, nas últimas eleições, Toninho do P-SOL. Esse também é o partido de Marinor Brito, que ficou com a vaga de senadora no Pará com a inelegibilidade de Barbalho. Não há presença de manifestantes perto do STF. Mesmo assim, a segurança foi reforçada.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Wagner Moura é esnobado no Emmy 2025; veja lista de indicados

morador

Confronto com a polícia acaba com criminoso morto em Campo Grande

Desempregado? Feirão de empregos chega ao Jardim Canguru nesta terça-feira

Promotor cobra ‘prestação de contas’ das políticas para LGBTQIAPN+ em Amambai

Notícias mais lidas agora

Sem ajuda, adolescente teria agonizado até a morte em clínica para dependentes de MS

lei da reciprocidade

Relatada por Tereza Cristina, Lei da Reciprocidade é publicada em resposta ao ‘tarifaço’ de Trump

axolote medicina cancer de mama 2

Cientistas descobrem novo superpoder de animal que vive no Bioparque Pantanal

Fumacê amplia o combate à dengue em quatro bairros de Campo Grande

Últimas Notícias

Política

Aprovado projeto de lei que cria cadastro de criminosos sexuais em MS

Proposta é de autoria do deputado Coronel David

Polícia

Grupo alvo de operação da PF tem R$ 1 milhão bloqueado e carretas apreendidas em MS

Organização criminosa atua na região de Maracaju

Política

Rinaldo Modesto deve acompanhar Rose e se filiar ao União Brasil

Parlamentar é candidato à reeleição em 2026

Política

Fábio Trad pode ser nome do PT para disputar o Governo do Estado em 2026, diz Zeca

Zeca destaca o otimismo com a disponibilidade do futuro político que Trad ainda não definiu