Os problemas do Sistema Judicial será tema discussão de um Simpósio organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul. O evento acontece nesta quinta-feira (8), a partir das 9h, no auditório da OAB/MS em Campo Grande.
A discussão é resultado de um Referendo feito no dia 19 de outubro onde a categoria confirmou as dificuldades no exercício do Direito e apresentou alternativas necessárias para melhorar o funcionamento do Judiciário.
Profissionais de todas as regiões do Estado vão participar do Simpósio. Na ocasião será lançada uma publicação contendo todos os dados coletados.
A secretária geral da OAB/MS, Rachel de Paula Magrini Sanches, informa que o resultado do Referendo será discutido logo pela manhã, após a solenidade de abertura, com presença de autoridades e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Federal da OAB Nacional.
No período da tarde, das 14h às 17h 30, conforme a programação, estão previstos dois painéis, também atendendo às reivindicações da classe. “O primeiro painel é Morosidade e o Desenvolvimento do novo CPC (Código de Processo Civil) e o segundo é Inclusão Digital e o Processo Eletrônico: Desafios e Realidade”
Segundo o presidente da entidade, Leonardo Duarte, esta ação é um grande desafio da OAB/MS, dirigentes de Subseções, representantes da CAAMS, ESA/MS e TED, conselheiros estaduais, federais, e Diretoria da Seccional, para agilizar a prestação jurisdiscional.
No ano passado, durante 120 dias, representantes da instituição visitaram advogados de todo Estado e fizeram apuração da maioria das reclamações da classe. Estas observações, segundo ele, foram compiladas em relatórios. Este documento transformou-se em classificação de problemas e soluções com mais de 50 itens para a categoria referendar o que, nele, constava como deficiências na atuação do advogado.
No questionário, segundo ele, também, havia espaço para respostas discursivas. Todo este material também foi novamente compilado e será apresentado no simpósio.
A participação dos advogados regularmente inscritos na Ordem, segundo a diretoria da instituição, foi maciça na maioria das 31 Seccionais do interior de Mato Grosso do Sul. Os advogados, conforme os organizadores, atenderam ao chamado da instituição.
“Estamos otimistas com o apoio dos advogados ao Referendo nas 31 Subseções do interior. A participação superou os 90 por cento em municípios como Miranda e Jardim. Mais da metade dos advogados compareceu e opinou como Corumbá, Bela Vista, Paranaíba, Amambai e Ponta Porã”, destacou o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte.
