Em reunião de comissão, estudantes hostilizaram senadora Kátia Abreu.
Emendas foram rejeitadas ou retiradas e vão à Comissão de Meio Ambiente.
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), da bancada ruralista, foi escoltada nesta quarta-feira (9) até o plenário do Senado após votação na Comissão de Ciência e Tecnologia (CTT) de destaques ao projeto que altera o Código Florestal.
Estudantes contrários às modificações na legislação ambiental gritavam para ela palavras de ordem como: “Não, não, não nos representa”, e “Eu, eu, Kátia Abreu não compra eu!”.
A senadora recebeu proteção da Polícia do Senado e respondeu aos manifestantes fazendo com os dedos o sinal do “V”, de vitória.
Os estudantes, contrários ao Código Florestal, foram impedidos de entrar na sala da Comissão de Ciência e Tecnologia e aguardaram a saída dos senadores no corredor que dá acesso às comissões.
Emendas
Durante a reunião da CCT, duas emendas, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-CE), foram rejeitadas e outras nove foram retiradas de votação e só serão analisadas na Comissão de Meio Ambiente (CMA), “última parada” antes de a proposta ser votada em plenário. Depois de aprovado em definitivo pelo Senado, o projeto volta para análise da Câmara.
Uma das emendas rejeitadas previa que a delimitação de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios fosse feita a partir de seu nível mais alto, e não no leito regular, como previsto no relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), aprovado nesta terça (8) na comissão. A outra explicitava procedimentos administrativos específicos para que fosse autorizada a supressão de vegetação em APP em caso de utilidade pública ou de interesse social.
Entre os destaques que serão votados na CMA está um da bancada ruralista que prevê anistia a proprietários de propriedades de até 15 módulos rurais que tenham desmatado áreas de reserva legal.
Já na reunião da Comissão de Agricultura, que ocorreu em conjunto com a da Comissão de Ciência e Tecnologia, foi aprovado apenas um destaque, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que altera parte da redação de um artigo que prevê a criação do Programa de Regularização Ambiental. Outros oito destaques em análise na comissão foram enviados para votação na Comissão de Meio Ambiente.
Texto-base
Nesta terça (8), foi aprovado o relatório do senador Luiz Henrique (PT-SC) na Comissão de Ciência e Tecnologia.
Entre as mudanças no texto já aprovado pela Câmara, destacam-se a criação de um inventário nacional das árvores do país, mecanismos de incentivos econômicos ao produtor rural que garantir a preservação do meio ambiente, regras de regulamentação que beneficiem o agricultor e inclusão dos chamados apicuns e salgados, que fazem parte de manguezais, como Área de Preservação Permanente (APP).
Os três itens polêmicos do texto aprovado pela Câmara foram mantidos: possibilidade de anistia a pequenos produtores com propriedades de até quatro módulos rurais que tenham desmatado áreas de reserva legal; previsão de que estados e municípios regulamentem plantio em APPs; e previsão de que sejam consolidadas produções nessas áreas.
