A Comissão de Agricultura do Senado aprovou hoje (12), em caráter terminativo, o projeto de lei que regulamenta a produção de agrotóxicos genéricos no país. O relator da matéria, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), argumentou que a proposta irá estimular a produção desse tipo de produto e implicará na queda dos preços dos alimentos no país, além de fortalecer a competitividade do setor. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
De autoria do ex-senador Heráclito Fortes, o projeto de lei que regulamenta a produção de agrotóxicos genéricos altera a Lei dos Agrotóxicos. No relatório, Moka explicou que projeto impõe a adoção da nomenclatura do princípio ativo do produto técnico no receituário agronômico e, nas compras feitas pelo Poder Público, deverá ser dada preferência ao defensivo agrícola genérico, quando houver igualdade de preços.
O relator acrescentou ainda que o Brasil usa anualmente mais de 600 mil toneladas de defensivos agrícolas na plantio de alimentos e que o produto tem impacto direto no preço. “É suficiente, para nos posicionarmos favoravelmente ao projeto, a expectativa dos efeitos positivos advindos da redução dos custos de produção pela disponibilidade de mais produtos defensivos concorrentes, do aumento da oferta de produtos agrícolas e da redução do preço dos alimentos”, diz trecho do relatório.
