O Senado aprovou Medida Provisória (MP) 530, sem alterações no texto enviado pela Câmara dos Deputados. A MP cria o plano especial de recuperação da rede física de escolas públicas atingidas por desastres naturais.
Ao contrário do que ocorreu na votação da Câmara, quando os deputados de oposição obstruíram a votação da MP para protestar contra as denúncias de corrupção no governo, no Senado os oposicionistas colaboraram para a aprovação rápida do texto. “Esta é a MP que se justifica”, disse o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN).
A relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), acatou todas as emendas aprovadas pelo deputados, entre elas a que obriga a inclusão de projetos de acessibilidade para pessoas com deficiência nas obras de reforma das escolas. Os recursos para as obras, no valor de R$ 74 milhões, estão previstos na Medida Provisória 531 que ainda será votada no Senado.
