O Amapá pode ser o primeiro Estado a perder os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para saneamento básico por, simplesmente, não conseguir gastar o dinheiro. Na primeira etapa do programa, o Amapá tinha à disposição R$ 130 milhões para investir, mas em quatro anos foram executados menos de 10% dos recursos. Enquanto isso, apenas 48% da população do Estado tem acesso à água tratada, e 2,5% tem rede de esgoto.
De 2007 a 2010, o Amapá enfrentou dificuldades para conseguir licenças ambientais e para concluir projetos executivos fundamentais para que as empresas contratadas pudessem iniciar ou dar sequência às obras. No ano passado, a situação piorou com a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que identificou um suposto esquema de desvio de verbas no Estado.
A partir daí, as obras foram interrompidas de vez. “Foram três anos sem executar nada”, afirmou um técnico do Ministério das Cidades descrente em uma mudança drástica do cenário. O governo pode remanejar 30% dos recursos do PAC, conforme prevê o Orçamento deste ano. Esse quesito abre espaço para que dinheiro seja transferido de uma obra parada para outra que está em pleno vapor.
O novo governador, Camilo Capiberibe (PSB), assumiu o cargo este ano e tenta negociar com a União mais prazo para o uso do dinheiro. Mas não está fácil. O governo federal teme dar uma nova chance e as obras continuarem no papel devido às dificuldades para conseguir licenças e projetos. Outro problema, que pode implicar aumento de preços, é o fato de algumas licitações não terem interessados, as chamadas “licitações desertas”.
