O Ministério da Defesa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) firmam hoje (2), em São Paulo, acordo de cooperação para o desenvolvimento do programa Espaço Livre Aeroporto. Será às 11h no Aeroporto de Congonhas.
Desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa tem como objetivo retirar 119 aeronaves que estão sob custódia do Poder Judiciário – por questões de falência, recuperação judicial ou apreensão por crime –, estacionadas nos aeroportos brasileiros. Os trabalhos de desmonte e remoção dos aviões devem começar em março.
Também firmam o acordo o Tribunal de Contas da União, o comando da Aeronáutica, Tribunal de Justiça de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Nacional de Aviação Civil.
