Relatos de ameaças, espancamentos, torturas, indígenas baleados, morte de lideranças e massacre a etnia marcaram as visitas feitas pelos deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
“Até em época de guerra nos asseguramos dos direitos humanos mais básicos”, disse a deputada federal Érika Kokai (PT-DF), membro da comissão. “Falta presença do Estado brasileiro em MS”, disse também a deputada. A redação do Midiamax acompanhou a diligência federal no sul do Estado.
Membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados estiveram em Mato Grosso do Sul neste fim de semana para avaliar a situação dos índios Guarani Kaiowá e, através do trabalho parlamentar, tentar alterar a situação vivida por essa população em MS.
A situação vivida pelos Guarani Kaiowá no sul do Estado chocou os deputados. Relatos de ameaças, espancamentos, torturas, indígenas baleados, morte de lideranças e massacre da etnia marcaram as visitas feitas pelos deputados a três acampamentos e uma reserva.
A comitiva visitou na sexta-feira (02) o acampamento Laranjeira-Ñanderu em Rio Brilhante e no sábado os acampamentos Kurussu Ambá, em Coronel Sapucai, Tekoha Guaiviry, em Aral Moreira e passaram pela reserva indígena de Amambai, que é cortada pela rodovia MS-386, que liga Amambai a Aral Moreira e Ponta Porã.
Nessas localidades de fronteira a presença do Estado Brasileiro é ainda menor, apesar das diversas operações das Forças Armadas e das Polícias Federal e Militar. Só no acampamento Kurussú Amambai, foram quatro assassinatos nos últimos anos. O acampamento que já foi reocupado pela terceira vez, tem histórico de violência de fazendeiros com indígenas: Além das mortes, ao menos três lideranças indígenas foram baleados, mas continuam vivos, um deles com dificuldades motoras e de locomoção.
A região também conta com casos de tuberculose. Ao menos quatro casos foram confirmados no último período, segundo funcionário da SESAI (Secretaria Nacional de Saúde Indígena). Já na reserva de Amambai, o que pôde ser constatado pelos membros da Comissão de Direitos Humanos, é que mesmo em terras demarcadas, falta espaço, condições mínimas de saúde, alimentação e moradia para os indígenas.
Alguns dos indígenas chegam a viver em barrados de lona e telhas de zinco à beira da MS-386. Apesar de a terra fazer parte da reserva, o perigo de morar a beira da pista por onde circulam diariamente muitas carretas é iminente. Diversas crianças, sem acesso ao estudo e mesmo à documentação vivem em situação parecida com a dos acampados, mesmo na reserva.
Já no acampamento Tekoha Guaiviry, que fica na reserva legal de uma fazenda também às margens da MS-386, o principal problema é a falta de segurança. No dia 18 de novembro, o líder indígena Nísio Gomes foi baleado e teve seu corpo levado por pistoleiros, após um ataque à comunidade na madrugada. Apesar do uso de balas de borracha, às investigações não descartam que munições letais possam ter sido usadas.
Sem o corpo da liderança, não há prova do assassinato, o que gera nos indígenas uma sensação de descaso do Estado e perpetuação da impunidade. Nísio liderou os indígenas na retomada do Tekoha Guaiviry após anos sofrendo com a falta de espaço na reserva de Amambai. O sonho do cacique era que a terra onde seus ancestrais estão enterrados volte a pertencer ao seu povo.
“Antes da questão da terra, tem que ser assegurados os direitos”, afirmou o deputado Padre Ton, que é presidente da Frente Parlamentar Pelos Povos Indígenas, além de membro da comissão de direitos humanos da Câmara. “Os Guarani Kaiowá estão como ‘ovelhas sem pastor’, pessoas sem terra vivendo como nômades. Temos que mudar esta situação”, afirma o deputado.
Segundo ele, o trabalho tanto da comissão como da frente parlamentar (que congrega membros da Câmara dos Deputados, Senado, FUNAI, CIMI entre outros), será o de convencer, tanto o parlamento, quanto executivo e judiciário da necessidade de apressar o processo de demarcação das terras em MS e garantir acesso dos indígenas a direitos básicos garantidos à eles pela constituição.
Já a deputada Kokai, defende que a segurança seja ampliada. “Não podemos conviver com as crônicas das mortes anunciadas e com o ciclo da violência”, disse a deputada. Segundo ela, políticas têm de ser revistas, como por exemplo, o financiamento do Estado a produção de soja em terras reconhecidamente indígenas.
Além disso, a deputada crê que um aumento no poder e estrutura de instituições como a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e da Polícia Federal, seja imprescindível para resolver o problema da segurança. “Se não há Estado, aqueles que se sentem donos das terras e das pessoas acabam por impor sua própria lei”, afirmou a deputada.
