O debate em torno da reforma do Código Florestal empacou essa semana na Câmara Federal. Veja o balanço das discussões da semana. Enquanto a reforma não for decidida, o que continua valendo é o código atual.
O assunto polêmico que movimentou o Congresso Nacional esta semana foi resultado de muitos meses de trabalho. O relatório que altera o Código Florestal foi elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB – SP) depois de participar de 51 audiências públicas em Brasília e em 18 estados brasileiros.
O documento foi debatido por uma comissão especial formada por representantes dos partidos, mas ficou parado no segundo semestre do ano passado por causa das eleições. Neste ano, com o parlamento renovado, o assunto voltou ao debate. Quase um ano depois de aprovado na comissão especial, o relatório de Rebelo, que altera o Código Florestal, finalmente foi para o plenário da Câmara.
O último acordo foi fechado na quarta-feira, pouco antes de o texto ser distribuído aos parlamentares. Uma dessas alterações foi sobre a reserva legal nas pequenas propriedades. Só ficariam dispensadas as áreas com até quatro módulos fiscais, que podem variar de 20 a 400 hectares, dependendo de cada região do país.
Outra mudança feita na última hora e que acabou provocando o impasse foi sobre o plantio consolidado nas várzeas e margens de rios. A proposta daria à Presidência da República a responsabilidade de determinar, por decreto, as culturas que poderiam ocupar essas áreas de proteção permanente.
“O texto, para ser acordado, precisa de concessões de parte a parte. Todas as alterações foram submetidas e são conhecidas dos líderes que acompanharam a finalização do texto”, afirma Rebelo.
A oposição queria que o texto do deputado já determinasse as culturas que poderiam ser autorizadas nas APPs, sem depender de uma lei feita pelo governo. Os ânimos esquentaram e houve bate-boca entre parlamentares e o relator.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), pediu o cancelamento da sessão, e, na quinta-feira à tarde, deu uma coletiva pra dizer que agora não há mais data certa para retomar a votação.
“Na semana que vem, nós não vamos votar este texto. O presidente da casa, Marco Maia, não está no Brasil. Então, não é adequada uma votação cercada de tanta paixão, como parece ser essa, ser feita na ausência do titular de um cargo”, explica Vaccarezza.
