Detentas que cumprem pena no Estabelecimento Penal de Regimes Semiaberto, Aberto e de Assistência às Albergadas de Campo Grande (EPFSAAA-CG) participaram na noite dessa terça-feira (9) de uma palestra da Defensoria Pública do Estado, abordando o trabalho dos defensores e os direitos e deveres das custodiadas.
O defensor público Paulo Henrique Paixão, que presta atendimento jurídico no presídio, falou às custodiadas, principalmente, sobre os benefícios de progressão de regime, livramento condicional e saída temporária.
Paixão ainda sanou dúvidas das internas e passou informações sobre os procedimentos da comissão disciplinar, trâmites de petições no cartório da Vara de Execuções Penais, Promotoria e Juizado.
Para diretora da unidade penal, Mari Jane Boleti Carrilho, as orientações foram positivas no sentido de tranquilizar as detentas quanto aos prazos estabelecidos nos trâmites dos documentos encaminhados. “É uma forma de amenizar a ansiedade de cada interna que está para receber um benefício”, destacou.
Segundo o defensor público Paulo Henrique Paixão, “a inciativa foi uma experiência ímpar e deverá ser repetida outras vezes”.
A palestra contou com a presença do diretor de Operações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Pedro Carrilho de Arantes, e dos chefes das divisões de Estabelecimentos Penais e Educação da instituição, Valdimir Ayala Castro e Elaine Arima Xavier Castro, respectivamente.
