O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), anunciou nesta quarta-feira que o partido chegou a um acordo interno sobre quem deverá presidir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Pelo acordo, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) vai comandar a comissão neste ano, e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que disputava a vaga internamente na bancada petista, presidirá a CCJ no ano que vem.
Por ter a maior bancada da Câmara, com 88 deputados, o PT é o primeiro a escolher qual comissão permanente pretende presidir. Tradicionalmente, a CCJ é a primeira a ser escolhida porque todos os projetos em tramitação na Câmara precisam de análise da comissão.
O partido também definiu que o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) será o relator do Orçamento da União para o próximo ano.
Mais comissões
Além da CCJ, o PT tem direito regimental a presidir outras duas comissões: as de Finanças e Tributação; e de Educação e Cultura. Segundo o líder do partido, os nomes escolhidos para presidir esses colegiados serão definidos na próxima terça-feira (22).
O partido trabalha também para ter direito a uma quarta comissão, que seria a de Direitos Humanos e Minorias. “Estamos negociando para ocupar mais essa”, disse Teixeira.
PMDB e PSDB
Além do PT, o PMDB, com 78 deputados, também tem direito a presidir três comissões. O partido já manifestou a intenção de comandar as comissões de Seguridade Social e Família; e de Turismo e Desporto.
Segundo o vice-líder do partido deputado Gastão Vieira (MA), já há consenso sobre a presidência da Comissão de Seguridade, que deverá ficar com o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). A terceira comissão do partido ainda não foi definida, vai depender da escolha dos outros partidos.
Já o PSDB, com 53 deputados, deverá presidir duas comissões. O líder da legenda na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), anunciou que só vai definir as escolhas na terça-feira. “Estamos estrategicamente em silêncio para aguardar esse processo com tranquilidade, sem açodamento, para tomar a melhor decisão em nome da bancada do PSDB”, disse Nogueira.
Outros partidos
Os outros partidos que participarão da partilha de presidência nas comissões são: PP (duas), PR (duas), DEM (duas), PSB (uma), PDT (uma), bloco PV/PPS (uma), PTB (uma), PSC (uma) e PCdoB (uma).
A definição do comando das comissões temáticas está prevista para terça ou quarta-feira da próxima semana, numa reunião do presidente da Câmara, Marco Maia, com os líderes partidários. As comissões permanentes são órgãos técnicos nos quais os deputados discutem, votam e oferecem pareceres sobre projetos de lei com temas específicos.
