A Câmara dos Deputados analisa projeto que obriga a instalação de temporizadores nos semáforos que contarem com radares detectores de avanço do sinal vermelho. Pela proposta, os temporizadores deverão informar aos motoristas o tempo restante para a mudança do sinal luminoso – de verde para amarelo, de amarelo para vermelho e assim por diante. A medida está prevista no Projeto de Lei 1542/11, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97).
A ideia, segundo o autor da proposta, Antonio Bulhões (PRB-SP), é evitar que, para fugir da multa, os motoristas freiem bruscamente ao ver o sinal amarelo. “Esse ato instintivo geralmente causa acidentes, provocando danos materiais e, o que é pior, danos físicos, não só nos envolvidos no acidente, mas também nos pedestres que se encontram nas proximidades”, disse.
Custo
De acordo com Bulhões, o custo da implantação dos temporizadores será arcado pela receita de multas pagas pelos condutores. O CTB já autoriza o investimento desse dinheiro em melhorias na infraestrutura de trânsito.
Pela proposta, qualquer multa aplicada por avanço de sinal vermelho em semáforo sem temporizador será arquivada. O arquivamento, porém, só começará a valer um ano após a publicação da nova lei. “Como não desejamos de forma alguma ser tolerantes com quem comete infrações, estabelecemos um prazo dilatado, que consideramos suficiente para que todos se adaptem à nova redação da lei”, afirmou o autor do texto.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
